Economia brasileira mostra força e mantém geração de empregos formais com 46 mil novas vagas em novembro

O Brasil mantém, até novembro, um saldo positivo na criação de novas vagas de trabalho com carteira assinada, o chamado emprego formal, apesar do cenário de crise econômica internacional. É o que apontam os dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta quarta-feira (19).

Em novembro, foram criados 46.095 empregos com carteira assinada no país, o que representa um crescimento de 0,12% em relação ao mês anterior. Foi a terceira vez neste ano que o saldo (diferença entre admissões e demissões em um mês) foi superior ao mesmo período de 2011.
No acumulado do  ano até novembro, foram abertos 1.771.576 postos de trabalho, expansão de 4,67% no nível de emprego e, nos últimos 12 meses, 1.369.108, correspondendo à elevação de 3,57%. Entre janeiro de 2011 e novembro de 2012, tomando como referência os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) (que abrange os celetistas e servidores públicos federais, estaduais e municipais) e do Caged, foram criados 4.013.852 empregos formais.
Comparação com outros países favorece o Brasil

O resultado da criação de 1,77 milhão de novos postos de trabalho com carteira assinada no acumulado do ano até novembro representa queda em relação ao mesmo período de 2011. No entanto, o número expressa a força da economia brasileira frente à crise financeira mundial, pois enquanto o país tem crescimento no nível de emprego, embora menor que o do ano passado, os países da União Europeia, por exemplo, registram aumento no desemprego em praticamente todos os países do continente.
Segundo dados do Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat), o desemprego na região cresceu de 10,7%, em dezembro de 2011, para 11,7%, em outubro deste ano.
As taxas são ainda maiores em países como Espanha e Portugal, que em outubro registraram desemprego recorde de 26,2% e 16,3%, respectivamente. Em relação a dezembro do ano passado, o crescimento foi de 3,1% na Espanha e 1,7% em Portugal.

Comércio e serviços apresentaram melhores resultados
Os setores de comércio e serviços foram os responsáveis pelos melhores desempenhos do mês. No comércio, foram 109.617 postos de trabalho (+1,27%), e no setor de serviços foram abertas 41.538 novas vagas (+0,26%).
Por outro lado, os setores que apresentaram desempenhos negativos foram a Construção Civil, com baixa de 41.567 postos (-1,34%), decorrente, em parte, de atividades relacionadas à Construção de Edifícios (-15.577 postos) e Construção de Rodovias e Ferrovias (- 8.803 postos), associados a términos de contratos e a condições climáticas; Agricultura, com retração de 32.733 postos (-1,98%), devido à presença de fatores sazonais negativos; Indústria de Transformação, com a perda de 26.110 postos (-0,31%), proveniente, em parte, dos ajustes da demanda das festas do fim do ano, queda menor que a ocorrida em novembro de 2011 (-54.306 postos ou -0,65%); Administração Pública, com baixa de 2.615 postos (-0,32%); Serviços Industriais de Utilidade Pública, com diminuição de 1.811 postos (-0,47%) e Extrativa Mineral, com queda de 224 postos (-0,10%).
As regiões Sul, Sudeste e Nordeste registraram expansão do emprego (com aumentos de 0,41%, 0,08% e 0,28%, respectivamente), enquanto nas regiões Centro-Oeste e Norte houve redução do mercado de trabalho (de -0,5% na primeira e de -0,21% na segunda), o que pode ser atribuído à retração da agricultura, da construção civil e da indústria de transformação.
Entre os estados, 16 registraram aumento do emprego.  Os destaques positivos foram: Rio Grande do Sul (+15.759 postos ou +0,61%); Rio de Janeiro (+13.233 postos ou +0,36%); Santa Catarina: (+8.046 postos ou +0,42%); São Paulo (+7.203 postos ou +0,06%); Paraná (+5.757 postos  ou +0,22%) e  Bahia (+5.695 postos  ou +0,34%).

Escolas públicas oferecerão acesso à Internet para que cidadão participe do sorteio de ingressos para Copa das Confederações

19/12/2012 às 15h15

Os brasileiros têm uma nova opção para concorrer à compra de ingressos para a Copa das Confederações da Fifa 2012. O Ministério do Esporte, em parceria com o Ministério da Educação, criou o projeto “Escola na Copa”, a fim de estimular as escolas da rede pública de ensino a promover o acesso do cidadão à Internet e, por meio da rede, participar da concorrência à compra de ingressos, inclusive os populares, da Categoria 4, que têm preço mais barato.

Veja lista completa das escolas participantes no projeto
Para participar, as escolas urbanas e rurais vinculadas ao Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo) devem oferecer à comunidade o acesso a, no mínimo, dois computadores com impressora e dois voluntários (sendo, preferencialmente, um aluno). Os horários de funcionamento do serviço à comunidade serão definidos pela escola, sem interferir nas atividades pedagógicas normais.
O ministério preparou uma cartilha que detalha o que precisa ser feito para preencher o cadastro e participar.
No geral, os valores das entradas para a Copa das Confederações variam de acordo com cada categoria. Na categoria 4, de preços mais acessíveis, os primeiros 50 mil ingressos com desconto de 50% serão priorizados a idosos, estudantes e beneficiários do Programa Bolsa Família. Para concorrer aos ingressos, é preciso se cadastrar no site da Fifa, o que poderá ser feito nas escolas por meio do projeto Escola na Copa.
Os voluntários receberão certificação por terem participado da iniciativa de inclusão digital, além de concorrerem em um sorteio de ingresso gratuito para assistir a um dos jogos da Copa das Confederações.
O Ministério do Esporte lembra que o período de solicitação para compra de ingressos – exclusivamente pelo site da Fifa – vai de dezembro 2012 a 15 de janeiro de 2013.
Nos jogos da Copa das Confederações 2013 estarão presentes quatro seleções campeãs mundiais (Brasil, Itália, Espanha e Uruguai) e as partidas serão nas cidades de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Salvador (BA).

Laboratórios públicos do Brasil passam a fabricar remédios contra câncer no sangue e no intestino

19/12/2012 às 10h00

Os laboratórios públicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Vital Brazil (IVB) entregam, nesta quarta-feira (19), ao Ministério da Saúde, o primeiro lote dos medicamentos biotecnológicos oncológicos Mesilato de Imatinibe e Estroma Gastrointestinal, indicados para o tratamento de Leucemia Mielóide Crônica (LMC) e tumor maligno do intestino. Os remédios se destinam aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Vital Brazil (IVB), também participam da produção dos medicamentos os laboratórios privados EMS, Cristália, Globe, Alfa Rio, e Laborvida. A parceria inclui a transferência de toda a tecnologia para a fabricação e distribuição dos remédios, estimando-se uma economia de R$ 337 milhões, nos próximos cinco anos.
“Com esta medida, o ministério reforça o compromisso de fortalecer o Complexo Industrial da Saúde e aumentar, progressivamente, a autonomia do país na produção de medicamentos”, afirma o ministro Alexandre Padilha.
E acrescenta: “Estamos garantindo o acesso da população a uma assistência farmacêutica de qualidade e, ao mesmo, tempo, racionalizando os recursos públicos”.
Com a produção nacional do Mesilato de Imatinibe, o custo do comprimido do medicamento será de R$ 17,5 (100 mg) e R$ 70 (400 mg). Atualmente, o Ministério da Saúde compra o produto – de forma centralizada – a um preço de R$ 20,6 (100 mg) e R$ 82,4 (400 mg).
Demanda
A produção nacional do Mesilato de Imatinibe será suficiente para atender a toda a demanda do Sistema Único de Saúde – aproximadamente oito mil de pacientes hospitalizados. Já no próximo ano, a previsão é que sejam entregues, ao SUS, cerca de quatro milhões de comprimidos do medicamento.

Consumidores que instalaram sistemas próprios de geração de energia já podem solicitar compensação das distribuidoras

19/12/2012 às 07h30

A partir desta semana, os consumidores de energia elétrica que instalaram sistemas próprios de geração de energia em suas residências ou empresas já podem solicitar, das distribuidoras, a adesão ao sistema de compensação de energia, a partir da interligação de sua rede de geração à rede da distribuidora.

Pela Resolução Normativa nº 482/2012, aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril deste ano, o consumidor poderá usufruir de descontos em suas contas, equivalentes à energia gerada e não consumida em sua rede. Já o prazo para o efetivo faturamento no sistema de compensação deve ocorrer após março de 2013.
Antes de iniciar o sistema de compensação, as fornecedoras deverão instalar, por solicitação e custo do cliente, medidores especiais digitais, que também vão aferir a quantidade de energia gerada no local que está contribuindo para a rede externa.
As normas do Sistema de Compensação de Energia valem para geradores que utilizem fontes incentivadas de energia (hídrica, solar, biomassa, eólica e cogeração qualificada), com potência de até 1 MW. Os créditos poderão ser utilizados em um prazo de 36 meses e as informações estarão na fatura do consumidor, para que ele saiba o saldo de energia e tenha o controle sobre a sua fatura.
Mas os créditos só poderão ser utilizados para abatimento nas contas onde estiver instalado o sistema de micro ou minigeração, não podendo ser transferido para outra titularidade ou endereço.
A regulamentação da micro e minigeração de energia distribuída vem sendo analisada pela agência desde 2010, quando foi realizada uma consulta pública para discutir o tema. Em 2011, foi realizada uma audiência pública sobre a minuta da resolução e a diretoria da Aneel aprovou o texto em abril de 2012.

Governo libera R$ 3,02 bilhões para prevenção de desastres em 9 estados atingidos por chuvas

18/12/2012 às 20h35

Municípios de nove estados atingidos por desastres causados por fortes chuvas poderão contar com recursos para execução de obras de macrodrenagem, contenção de encostas, prevenção de enchentes, enxurradas e alagamentos. A Portaria Interministerial nº 598, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), aprova a liberação de R$ 3,02 bilhões de recursos do Orçamento Geral da União (OGU), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), para municípios de regiões metropolitanas ou com mais de 50 mil habitantes dos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Do montante de recursos, R$ 2,18 bilhões serão executados pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), para obras de macrodrenagem e prevenção de enchentes, enxurradas e alagamentos, enquanto os outros R$ 835,4 milhões serão executados pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programa Urbanos (Snapu), para obras de contenção de encostas. Neste último, municípios com menos de 50 mil habitantes também podem pleitear recursos para financiamento de obras que tenham esta finalidade.
Os estados e municípios com obras selecionadas assinam contrato das operações, sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF) já nesta quarta-feira (19). Já a documentação técnica deve ser encaminhada à CEF pelos governos estaduais e municipais até 28 de março de 2013. O primeiro repasse dos recursos será 12 meses após a contratação da operação, prazo que pode ser prorrogável por igual período.
Os documentos a serem apresentados são os listados no Manual de Instruções para Contratação e Execução de Ações e Programas do Ministério das Cidades (PAC 2011) e devem ser enviados à Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa da área de justidição correspondente à localização do empreendimento.
Crédito para manejo de águas pluviais
Também para prevenção de enxurradas, inundações e alagamentos, o Ministério das Cidades publicou nesta terça-feira (17) a Instrução Normativa nº 50, regulamentando o processo de habilitação e contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento básico, na modalidade de manejo de águas pluviais.
Serão atendidos 13 empreendimentos aprovados pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento, beneficiando a população dos estados de Pernambuco, Bahia, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul, com um montante de recursos da ordem de R$ 990 milhões.
Os governos estaduais têm até o dia 31 de dezembro para cadastrar as propostas junto ao Ministério da Cidades, que, por sua vez, terá prazo até 21 de janeiro de 2013 para analisar e enquadrar as cartas-consulta.

MEC suspende vestibular de 207 cursos e anuncia medidas para garantir qualidade do ensino superior

18/12/2012 às 18h57

O Ministério da Educação lançou, nesta terça-feira (18), uma série de medidas para garantir a qualidade de dos cursos e instituições de ensino superior do país. O processo leva em consideração indicadores de qualidade referentes a 2011, medidos pelo Índice Geral de Cursos (IGC) e o Conceito Preliminar de Curso (CPC). Em uma escala até 5, os conceitos 1 e 2 são considerados insatisfatórios, e as instituições e cursos ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão.

O cálculo do IGC inclui a média ponderada dos conceitos preliminares de curso e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do MEC. Já o CPC avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e o corpo docente. Na nota do CPC, o desempenho dos estudantes conta 55% do total, enquanto a infraestrutura representa 15% e o corpo docente, 30%. Na nota dos docentes, a quantidade de mestres pesa em 15% do total; a dedicação integral, 7,5% e o número de doutores, também 7,5%.
Cursos são suspenso por baixa qualidade
Também nesta terça-feira, o MEC anunciou a suspensão do vestibular de 207 cursos de instituições de ensino superior, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura. A lista dos cursos será divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19).
Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é divulgado anualmente pelo ministério e leva em consideração os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores – como quantidade mínima de um docente em tempo integral.
Do total de 6.083 cursos avaliados (da rede federal e privada), 672 tiveram desempenho insatisfatório no CPC em 2011, sendo 124 de instituições federais e 548 de particulares.
Fiscalização
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, destacou que é papel do MEC fiscalizar os cursos e instituições, a fim de garantir a qualidade necessária da educação superior e, consequentemente, a segurança dos estudantes. No sistema público, o ministério faz a regulação somente das instituições federais. “O Brasil tem uma imensa demanda de ensino superior, e o MEC tem interesse em aumentar essa demanda”, disse o ministro. “As medidas adotadas vão na direção da expansão do sistema, mas não podemos expandir sem qualidade,” ressalvou.
Ele destacou a melhora generalizada nos indicadores de qualidade da educação superior. “O sistema todo se moveu em direção à melhora nos anos de 2008 e 2011”, afirmou. “No entanto, uma parte do sistema não está acompanhando; não haverá flexibilização em nenhum cenário para quem piorou. Nosso dever é fiscalizar esse grupo.”
Em 2011, foram avaliados 8.665 cursos — 6.083 do sistema federal de ensino — das áreas de ciências exatas, licenciaturas e áreas afins, bem como cursos dos eixos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial.
Do total, 4.458 tiveram CPC satisfatório — 1.272 federais e 3.186 particulares. Dos cursos avaliados, 672 tiveram CPC insatisfatório — 124 federais e 548 particulares. Outros 1.114 cursos ficaram sem conceito. Para qualificar o curso, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) avalia vários itens, como número mínimo de matrículas e de alunos que fizeram o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Para os cursos com conceito inferior a 3, o MEC fixa medidas gerais obrigatórias, como assinatura de compromisso e plano de melhorias detalhado, com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo. Em 60 dias, os cursos mal avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente. Ou seja, investir em dedicação integral e titulação. Em 180 dias, por readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.
Além disso, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impossibilitados de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A partir deste ano, o MEC estabeleceu novos critérios para acompanhar o processo de supervisão. Foi definida uma matriz de risco, com base no CPC e no IGC, para detectar cursos sem a qualidade exigida.
Índice geral de cursos (IGC)

Os dados gerais de 2011 apontam que foram avaliadas 1.875 instituições de educação superior, das quais 1.772 federais. Do total, 1.221 obtiveram índice satisfatório — 1.134 particulares e 87 públicas. Outras 551 registraram IGC insatisfatório — 549 particulares e duas públicas federais. Outras 261 ficaram sem conceito. Também para essas instituições estão previstas medidas de aferição da qualidade.