Justiça do Rio nega liminar do Ministério Público contra aumento das passagens de ônibus
As tarifas de ônibus no Rio continuarão nos R$ 3,40
As tarifas de ônibus no Rio continuarão nos R$ 3,40 Foto: Hudson Pontes
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A Justiça negou, na noite desta segunda-feira, a liminar movida pelo Ministério Público para suspender o reajuste das passagens de ônibus municipais do Rio. No despacho, o juiz responsável pelo plantão judiciário afirma que, antes de se posicionar sobre a questão, é preciso que a prefeitura se manifeste, expondo as justificativas para o valor do aumento.
“O ato da administração pública, que tem presunção de legitimidade, certamente se calcou em elementos técnicos que entendeu hábeis para aferição dos custos e propriedade do aumento”, diz o texto, acrescentando que tais elementos “devem ser trazidos aos autos”.
Na ação coletiva de consumo, encaminhada pela manhã junto ao pedido de liminar, o promotor Rodrigo Terra havia argumentado: “Não é apenas pelos vinte centavos que se move a presente ação, mas sobretudo pelo cumprimento do contrato de concessão”.
O promotor alega ainda não ser possível, em sua concepção, confiar na prestação de contas das empresas de ônibus. No texto encaminhado à Justiça, ele destaca que “o contrato de concessão veda o repasse de custos financeiros, como esta alavancagem na tarifa, para cobrir futuros investimentos”.
— A irregularidade mais grave é a violação ao que o contrato prevê em relação ao índice de reajuste. O percentual deveria ter sido de cerca de 6%, o que levaria a tarifa para R$ 3,20. Mas, se o poder executivo se reserva o poder de acrescentar qualquer valor a esse percentual, rasga o contrato de concessão e afronta a Constituição da República — analisa Terra.
Ele acrescenta que o objetivo da liminar não era retornar o preço da passagem para o valor anterior, de R$ 3:
— O pedido não é de suspensão de todo o reajuste, mas apenas da parte (os R$ 0,20) que se fundamentou no “AI 5” do ônibus — afirmou, comparando a lei que autoriza aumento por critérios do Executivo e não do contrato de concessão ao ato institucional que, na época da ditadura, suprimiu direitos civis.
O promotor relata que, nos últimos anos, o MP tem tentado obter, na Justiça, o acesso às planilhas com os gastos das empresas de ônibus.
— Queremos saber qual seria a tarifa justa para o serviço, mas até hoje não tivemos sucesso. Não há como confiar no q
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Acidente com dois trens da Super via deixa feridos em Mesquita, RJ
Segundo a concessionária, duas composições bateram na Baixada.
Pelo menos 140 pessoas ficaram feridas na batida.
U Acidente entre dois Trens ramal Japeri da Supervia, por volta das 20h20, desta segunda-feira (5) deixou pelo menos 140 feridos. Segundo a concessionária, uma composição bateu na traseira de outra que estava parada na altura da estação Presidente Juscelino, em Mesquita, na Baixada Fluminense. A circulação foi suspensa no ramal.
Soldados do Corpo de Bombeiros do Catete, na Zona Sul do Rio, de Parada de Lucas, no Subúrbio, e de Nova Iguaçu, Nilópolis e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, atuaram no socorro às vítimas.
Os feridos foram levados para quatro principais unidades de saúde: Hospital da Posse, em Nova Iguaçu; Albert Schweitzer, em Realengo; Getúlio Vargas, na Penha; e Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Duque de Caxias. Segundo o secretário de Transportes, Carlos Osório, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região também prestou apoio no socorro às vítimas.
Somente no Hospital da Posse foram atendidas 129 vítimas, segundo informou a assessoria de imprensa. Dessas, 47 já receberam alta e 60 devem deixar a unidade nas próximas horas. Os demais estão passando por exames para a definição dos procedimentos que serão adotados.
Pelo menos outras 10 foram levadas para o Hospital Albert Schweitzer. Os hospitais Getúlio Vargas e Adão Pereira Nunes também teriam recebido ao menos 8 feridos, mas ainda não divulgaram balanço oficial.
Tinha muita gente machucada, sangrando, teve gente que caiu do lado de fora da plataforma"
Thiago Portela
Às 22h30, a Supervia informou que todos os feridos foram retirados das composições e receberam atendimento inicial no local. Equipes da concessionária trabalhavam para que a circulação no ramal fosse normalizada na manhã da terça-feira (6) – o primeiro trem sai às 4h25. Para que os demais passageiros pudessem prosseguir viagem, foram distribuídos vales aceitos por outros meios de transporte.
Segundo o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, a expectativa era de liberar o ramal ainda na noite desta segunda.
“A informação preliminar que recebi é que o trem que se chocou era reformado, não era novo, mas não estava na iminência de ser substituído. As novas composições já estão contratadas para serem substituídas até o final do ano. Era uma operação normal de embarque e desembarque de passageiros. A causa foi o trem que se chocou, mas vamos aguardar o detalhamento das investigações", disse.
Segundo o secretário, o maquinista pode ser testemunha importante do acidente. "A informação que recebemos é que o maquinista não sofreu ferimentos e ele será ouvido por investigadores. Temos ele como testemunha, que é o próprio maquinista. Não temos previsão, mas vamos trabalhar para que esse ramal seja liberado ainda essa noite”, afirmou Carlos Roberto Osório.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do
Rio de Janeiro(Agetransp) abriu um boletim de ocorrência para apurar as causas do acidente. A agência informou que técnicos foram para o local para começar a investigação e para avaliar a qualidade do atendimento aos feridos e aos usuários do sistema pela concessionária Supervia. Os procedimentos adotados pela concessionária para o restabelecimento da operação no ramal também serão avaliados, informou a Agetransp.
O presidente da Supervia, Carlos José Cunha, afirmou que ainda era prematuro falar sobre o fato que pode ter ocasionado a colisão e afirmou que cerca de 112 passageiros foram atendidos após o acidente.
“Uma forma de pedirmos desculpas é o atendimento aos passageiros. Estamos trabalhando para amanhã [terça-feira], a partir das 4h, estar em total normalidade. Conversar com o maquinista será a terceira etapa do nosso procedimento, onde poderemos ver a velocidade e a localidade em que ele estava. Obviamente isso é uma anormalidade. Alguma coisa fugiu do procedimento normal. Tudo será avaliado, apurado, para poder saber aonde foi a falha”, afirmou o presidente.
Bombeiros trabalham no resgate (Foto: Douglas Viana/Futura Press/Estadão Conteúdo)
A Linha Japeri da Supervia tem início na Central do Brasil e termina em Japeri, na Baixada Fluminense. Ao todo, há 21 estações nessa linha. São elas: Central do Brasil, Maracanã, Silva Freire, Estação Olímpica de Engenho de Dentro, Cascadura, Madureira, Deodoro, Ricardo de Albuquerque, Anchieta, Olinda, Nilópolis, Edson Passos, Mesquita, Presidente Juscelino, Nova Iguaçu, Comendador Soares, Austin, Queimados, Engenho da Pedreira e Japeri.
Ana Cláudia Pereira da Silva de Oliveira, de 53 anos, que trabalha no Engenho de Dentro, no Subúrbio, estava no meio do vagão feminino quando, segundo disse, já chegando à estação de Presidente Juscelino, houve um estrondo muito forte e uma colisão violenta, que chegou a amassar as barras de ferro em que os passageiros se seguravam.
A luz se apagou e ela disse que houve muito pânico, gritos e correria. Muita gente perdeu bolsas e celulares, de acordo com ela, e, quando conseguiu ser retirada do vagão por pessoas que estavam do lado de fora do trem ajudando os passageiros, pôde ver que muitos passageiros estavam machucados com cortes na cabeças, nas costas, e nos pés.
“Eu tive sorte, mas também estou machucada. Bati a cabeça e as costas e estou com muita dor. Estou indo para a UPA para examinarem”, contou ela, por volta das 21h30, num ponto de ônibus, à espera da condução para ir à clínica.
Ana Cláudia disse que o trem estava muito cheio e que deveriam ser 20h30 quando o trem bateu em outra composição.
Vítimas são socorridas após acidente com trens em Mesquita, no Rio de Janeiro (Foto: Reprodução/Globo News)
“Em Madureira eu esperei três Japeris passarem para conseguir entrar. Resolvi ficar no vagão das mulheres porque estava um pouco mais vazio”, contou ela, acompanhada de uma amiga que também se feriu no acidente e estava indo com ela na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Mesquita.
O bancário Thiago Portela, de 28 anos, contou ao G1 que estava no último vagão do trem que estava parado na estação antes do acidente. De acordo com ele, que não se machucou, a composição já havia apresentado outros problemas durante o trajeto e passageiros haviam reclamado por conta de inúmeras paradas no percurso.
“Eu estava no último vagão e o trem já vinha parando. O outro trem veio por trás e foi um batidão. Tinha muita gente machucada, sangrando, teve gente que caiu do lado de fora da plataforma. O outro trem ficou com a frente toda amassada. Teve gente com boca sangrando, com cortes. Era uma cena de guerra. Tinha uma fumaça grande e as pessoas acharam que o trem ia explodir. Parece que eu nasci de novo”, afirmou.
Feridos foram atendidos pelos bombeiros no próprio local do acidente. O atendimento de emergência do Hospital Geral de Nova Iguaçu (Hospital da Posse), por sua vez, informou que passageiros com ferimentos leves estavam chegando por conta própria para atendimento.
Os trens acidentados (Foto: Daniel Silveira/G1)
No Twitter, passageiros relataram que houve um descarrilamento antes da colisão, o que foi negado pela concessionária. A circulação foi suspensa no ramal Japeri, segundo a concessionária (veja a íntegra da nota abaixo).
Nota da Supervia:
"Às 20h20 desta segunda-feira (05/01), um trem que seguia da Central do Brasil para Japeri abalroou outra composição que se encontrava na estação Juscelino. O Corpo de Bombeiros e o Grupamento de Polícia Ferroviária (GPFer) foram imediatamente acionados para prestar o atendimento necessário. Técnicos da SuperVia estão no local para apurar as causas do incidente e dar a assistência necessária aos passageiros. Devido a essa ocorrência, a circulação no ramal Japeri encontra-se suspensa. A SuperVia prestará todo o atendimento necessário aos passageiros."
Curiosos tiram fotos do acidente com celulares (Foto: Thiago Portela/Arquivo Pessoal)
Bombeiros trabalham no atendimento as vítimas após acidente com trens em Mesquita, no Rio de Janeiro (Foto: Reprodução/Globo News)
