Programa Canta viola com Jota Carlos e Jota Raimundo na Fm Ubatã Bahia

Ubatã: Homem é assassinado enquanto jantava na Bica

Homem foi assassinado com pelo menos 7 tiros (Foto: Ubatã Notícias)

Nesta terça-feira (11), por volta das 20h30, dois homens armados numa moto assassinaram Adalton Ribeiro Mota, conhecido como Pim, de 44 anos, que exerce a função de quebrador de pedra. O assassinato, o sexto realizado no município este ano, ocorreu na Rua da Bica, Bairro Júlio Aderne, um dos mais violentos da cidade.

Segundo informações de populares, dois homens chegaram à residência de Pim numa moto e ao avistarem a vítima, que estava jantando, deflagraram pelo menos 7 tiros, que atingiram pulso, costas e a região do peito. A vítima morreu ainda no local. Após deflagrem os tiros, os assassinos fugiram tomando destino ignorado.

A Polícia Militar foi à Bica e isolou o local. Já a Polícia Civil realizou o levantamento cadavérico. No local imperou a lei do silêncio, possivelmente por medo de retaliação por parte dos bandidos. Não há informação sobre a motivação do crime e tampouco se a vítima possuía passagem pela polícia ou envolvimento com o tráfico de drogas.

Da Série Desafios 2013: Conseguir as Certidões Negativas de Débitos

Nome no CAUC impede município de receber convênios federais

Ubatã não firma um Convênio Federal há, pelo menos, 20 anos, exceto nos segmentos da saúde e educação, áreas em que não há a necessidade da apresentação de certidões negativas de débito. Trocando em miúdos, se o município fosse uma pessoa física, estaria com o nome no Serasa e, por isso, “sujo na praça”.

Como o município não possui as certidões negativas de débito e não houve a preocupação dos últimos gestores em consegui-las, pelo menos duas dezenas de obras de esgotamento sanitário, calçamentos e infraestrutura deixaram de desembarcar em Ubatã nas últimas duas décadas, fato que causou enorme prejuízo.

O Cadastro Único de Convênio – CAUC – é a ferramenta de gestão que disponibiliza dados como transparência, eficiência e agilidade para a verificação dos documentos comprobatórios exigidos no ato da formalização de convênio e recebimentos de recursos públicos. No CAUC é possível notar Ubatã com diversas pendências, o que impossibilita firmar convênios federais e melhorar a infraestrutura do município.

RETIRAR NOME DO MUNICÍPIO DO CAUC DEVE SER PRIORIDADE

O município só receberá recursos da união e convênios federais se o nome do município for retirado do CAUC. Além da contratação de técnicos, será preciso medidas duras, como acionar, judicialmente, ex-gestores que não prestaram contas de convênio firmados com o Governo Federal. Segundo o vice-prefeito eleito, Wesley Faustino (PDT), a expectativa é que o nome do município seja retirado do CAUC até março de 2013. Um desafio e tanto para a próxima gestão.

Conferir Série 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 – 7 – 8

Artigo: Do Mau Uso das Ações Eleitorais

Por Clemilson Ribeiro – Advogado

Tenho visto alguns militantes ativistas políticos, colegas meus, da época de movimento estudantil e que juntos combatemos o regime militar dizerem que eram felizes e não sabiam. Isso porque, segundo eles, o nosso povo não estava preparado para viver no regime democrático. Em que pese algumas decepções com o novo regime, prefiro discordar de tal posicionamento, por entender que a liberdade e a consciência são conquistas lentas.

Outrora não existiam na legislação fundamentos suficientes para se questionar os meios, nem eram vislumbrados e questionados os crimes eleitorais, daí porque o poder aquisitivo imperava e vencia sempre.

Precisávamos de uma legislação forte e combatente capaz de garantir lisura, moralidade, transparência e condições de igualdade na campanha eleitoral. Adveio, portando, um arcabouço jurídico eleitoral, dos quais a própria Constituição Federal o Código Eleitoral – Lei nº 4937/65, a Lei 64/90 e a Lei Complementar nº 64/90.

Como forma de coibir e dá segurança ao pleito a Legislação Eleitoral Brasileira, consolidando o estado democrático de direito, criou-se alguns mecanismos legais, das quais, Ação de Impugnação de Registro de Candidatura-AIRC, Recurso Contra Expedição de Diplomação RCED; Ação de Investigação Judicial Eleitorali-AIJE; Ação de Impugnação de Mandato Eletivo-AIME e a Representação.

A Ação de Impugnação de Registro de Candidatura – AIRC: dispõe a LC 64/90, em seu artigo 3º, que “Caberá a qualquer candidato, a partido político, coligação ou ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação do pedido de registro de candidato, impugná-lo em petição fundamentada”. Tal ação tem por finalidade de ser aplicada em caso de falta de condição de elegibilidade.

Já a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE: está previsto no art. 22 da LC 64/90 assegura que qualquer partido político, coligação, candidato ou Ministério Público Eleitoral poderá representar à Justiça Eleitoral, diretamente ao Corregedor-Geral ou Regional, relatando fatos e indicando provas, indícios e circunstâncias e pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME: prevista no art. 14, §10 da CRFB, prevê que o mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral em até 15 dias da diplomação, instruída com prova de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Dispõe ainda o §11 que a ação tramitará em segredo de justiça, respondendo seu autor se temerária ou de manifesta má-fé.

A AIME exige potencialidade do dano, sendo instrumento de proteção das eleições e não do eleitor. Não tem efeito suspensivo, sendo que o eleito fica do “lado de fora”; não assume o cargo, até decisão final. Opera-se mediante o mesmo rito da AIRC (art. 3º, LC 64/90) – o Rito Sumário Eleitoral; a eleição municipal é julgada pelo juiz eleitoral, a eleição geral, pelo TRE e a presidencial, pelo TSE. Não precisa ter prova pré-constituída, ou seja, permite-se dilação probatória. Ajuizando a AIME, pode efetuar a produção de provas depois, como oitiva de testemunhas, etc. Quanto ao Recurso Contra a Diplomação ou Expedição de Diploma – RCD/RCED: também serve para declarar a inelegibilidade, por abuso do poder econômico, político e abuso de autoridade.

Por fim a Representação: é cabível nos casos do candidato incorrer em captação de sufrágio (art. 41-A), condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais (arts. 73 e 77) e captação ou gastos ilícitos de recursos durante a campanha (art. 30-A), todos na Lei 9504/97.

Sem querer desmerecer a importância da Norma Jurídica, é preciso abrir o olho para o abuso que vem sendo praticado por políticos profissionais, sem respaldo moral ou jurídico e cuja vida pregressa macula sua imagem, abusam da legislação para criar embaraço e instabilidade política em diversos municípios do Brasil.

Cria-se factóide, simulam e fabricam provas falsas e buscam a proteção jurisdicional com o fito de invalidar o pleito, no profundo desrespeito a opinião das ruas manifestadas nas urnas, a vontade popular. O fato é grave e merece mais que a atenção do Ministério Público, do Magistrado e, sobretudo da população, visto está em jogo o futuro de uma comunidade.

Imprescindível, a nosso ver, analisar não apenas a letra fria do processo, mas o caráter, a idoneidade, a vida pregressa dos Autores de tais pretensões, bem como os seus antecedentes, sem perder de vista a realidade fática, ou seja, a situação social política e administrativa e os eventuais efeito que trazem para a sociedade.

Tem gente abusando do direito de cidadania, litigando de má fé, praticando crime de denunciação caluniosa, sem fundamento algum, com o fito de induzir o Juízo a erro, de maneira que suas pretensões não devem apenas serem rechaçadas, como, suas práticas, em buscar a maquina judiciária com finalidades escusas, precisam esbarrar nas penalidades da Lei.

Prova falsa, testemunhas falsas, devem ser rechaçadas pela defesa, suscitado incidente de falsidade e encaminhada para apuração pela policia federal. Estamos convivendo, inegavelmente com o pior momento da história do nosso povo, dado a instabilidade político administrativa instalada no município de Ubatã, causada pela alternância de poder onde o dinheiro público vai para o ralo e nosso povo vem “pagando o pato.”

É preciso, portanto, respeitar a vontade popular, é preciso respeitar o resultado que veio das ruas, e das urnas e nesses casos, entender que essa gente joga sujo para, a todo custo, alcançar o poder como forma de continuar praticando todos os desmandos com o erário porque aposta na impunidade, aliás, a triste historia da nossa cidade, em particular, é prova cabal de tal situação.

Estão brincando com coisa séria. Estão tripudiando da justiça. Estão confundindo exercício da cidadania com litigância de má fé e denunciação caluniosa.

Adriano faz acordo com garota que foi atingida por arma do seu segurança

Adriano se comprometeu a pagar R$ 110 mil

Em audiência realizada nesta terça-feira (11), o atacante Adriano fez um acordo com a jovem Adriene Cyrilo Pinto. A garota teve a mão atingida por um tiro disparado de dentro do carro do jogador em dezembro do ano passado. Adriano se comprometeu a pagar R$ 110 mil, dos quais R$ 50 mil serão destinados a quitar a dívida com o Hospital Barra D’Or, responsável pelo atendimento médico hospitalar de Adriene. Os outros R$ 60 mil vão para a vítima como forma de reparação. A arma pertencia ao outro réu no processo, o PM reformado Júlio Cesar de Oliveira, segurança de Adriano, que também estava no veículo quando aconteceu o incidente.

Como o acordo abrange o caso todo, Júlio Cesar também foi beneficiado e o processo criminal foi extinto. Para viabilizar o acordo, a Rede D’Or aceitou reduzir o valor da dívida que já estava no total de R$ 110 mil. “Adriano foi orientado pelos advogados a fazer o acordo, o que seria para ele mais confortável”, disse juiz Joaquim Domingos de Almeida. Entretanto, o atleta manteve sua versão de que não teve culpa no incidente. “Receber pouco é melhor do que não receber nada. Dentro do que se apresentou, o hospital se deu por satisfeito”, disse o advogado da Rede D’Or, Fernando Charnaux. Informações do G1.

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Desembargador concede habeas corpus a Carlinhos Cachoeira

Cachoeira estava detido desde 7 de dezembro

Do Bahia Notícias

O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu, nesta terça-feira (11), um habeas corpus ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. A decisão inclui uma liminar que determina a soltura imediata do empresário. O mérito do processo ainda não foi julgado e nem tem data para ocorrer. Cabe recurso à decisão. Segundo o desembargador a prisão preventiva só pode ser aplicada para assegurar a ordem pública, ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da pena, e que o caso em questão não se encaixa em nenhum desses requisitos.

Cachoeira foi detido no último dia 7, após ter a prisão preventiva decretada e ter sido condenado a 39 anos de prisão em acusações relativas à Operação Monte Carlo da Polícia Federal que investigou o esquema de jogo ilegal liderado pelo bicheiro. “No nosso ordenamento jurídico, não existe prisão preventiva quantificada em tempo”, diz o desembargador em sua decisão. A Justiça não informou se a libertação ocorrerá ainda nesta terça. Cachoeira está preso em Goiânia.

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Canavieiras: Detento quebra parede de cela feminina e foge junto com esposa

Delegacia de Polícia Civil Canavieiras

Do Correio

Um casal que cumpria pena por associação ao tráfico de drogas fugiu na madrugada desta segunda-feira (10) da delegacia do município de Canavieiras. Segundo informações da polícia, Darimar Oliveira e outros dois presos quebraram a parede da cela que dava acesso à ala feminina, onde estava a mulher Maria Olivia Sacramento e uma outra detenta.

Juntos, os quatro serraram as grades da cela feminina e conseguiram fugir da delegacia. A mulher que dividia a cela com Maria Olívia não fugiu, mas a polícia investiga a participação dela na fuga. Os outros dois foragidos são Luciano Aparecido Ramos e André Luiz Gomes. A fuga só foi percebida na manhã da segunda (10). Nenhum dos quatro foragidos foi preso até as 11h30 de hoje.

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Auto Peças Sul

dezembro 11th, 2012 | Autor: Redação 16:23

O menor preço da região

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Ubatã: Justiça julga pela não prestação de contas de vereador

Vado pode recorrer da decisão

O Juiz Eleitoral Antônio Carlos Maldonado Bertacco, em sentença proferida nesta terça-feira (11), julgou pela não prestação de contas eleitorais do vereador eleito, Erisvaldo Alexandrino dos Santos (PMDB), o Vado, que pode não assumir uma cadeira na Câmara Municipal por não estar quite com a Justiça Eleitoral.

Em 19 de novembro foi procedido o exame preliminar das contas de Vado, onde foram detectadas falhas, irregularidades e inconsistências. No dia 1º de dezembro, dentro do prazo para apresentação de defesa, o vereador, que foi eleito com 330 votos, protocolou as justificativas e esclarecimentos sobre as suas contas.

Vado, no entanto, deixou de apresentar, também nas contas retificadas, o demonstrativo dos recibos eleitorais e o demonstrativo dos recursos arrecadados, o que o Juizo Eleitoral determina pela não prestação de contas. “Portando, tratam-se de irregularidades que não podem ser sanadas”, anotou o Juiz Eleitoral Antônio Carlos Maldonado Bertacco na sentença proferida nesta terça-feira (11).

ADVOGADO ELEITORAL DIZ QUE VEREADOR PODE NÃO ASSUMIR

O advogado eleitoral Anderson Moreira disse, ao Ubatã Notícias, que o vereador eleito Vado pode não assumir o cargo por não ter prestado conta à Justiça Eleitoral. No entendimento do causídico, a quitação eleitoral é condição para a Diplomação e posse dos eleitos. O resultado final das contas pode ser três: contas prestadas, não prestadas e não apresentadas. “As não prestadas são aquelas que os documentos não são compatíveis com a realidade, como é o caso de Vado, e as não apresentas são aquelas que os candidatos não apresentaram à Justiça Eleitoral”, esclareceu Moreira. Ainda de acordo com advogado, a decisão ainda cabe recurso.

DOIS VEREADORES TIVERAM CONTAS DESAPROVADAS

Já os vereadores eleitos Tarcísio Muniz (PCdoB) e Wellington Ferreira (PMDB), o Pulu, tiveram as contas de campanha eleitoral reprovadas. Ainda de acordo com o advogado Anderson Moreira, contas de campanha rejeitadas não impede a Diplomação e tampouco a posse em 1º de janeiro. Ainda assim, os vereadores devem entrar com recursos para evitar problemas futuros.

Casal morre em acidente entre carro e ônibus na Linha Verde

Casal viajava para a cidade de Caraúbas

Um casal morreu na noite desta segunda-feira (10) em colisão entre um carro e um ônibus na BA-099, próximo ao entroncamento de Imbassaí, município de Mata de São João (Linha Verde). As vítimas, cujos nomes não foram divulgados pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), estavam em um Siena, de placa de NNP-1302, do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Militar, eles se chamavam Paula e Fábio Brito e viajavam para a cidade de Caraúbas, terra natal de uma das vítimas. Ambos aparentavam ter cerca de 25 anos. Não houve feridos no ônibus, da empresa Britense, com placa de Campo do Brito (SE). A delegacia de Mata de São João deve investigar o acidente, cujas circunstâncias são desconhecidas. Informações do Correio.

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Barra do Rocha: TRE-BA extingue Ação que cassou o registro de candidatura de Vera

Prefeita eleita Vera Lúcia será diplomada no dia 19 de dezembro

O Juiz Federal Saulo José Casali Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), extinguiu, nesta terça-feira (11), uma Ação de Investigação Judicial Eleitor por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social, movida contra a prefeita eleita de Barra do Rocha, Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSB). A ação foi ajuizada por Luiz Sérgio (PSB), o Professor Léo, segundo colocado nas eleições.

A Justiça de 1ª Instância havia cassado, após as eleições, o registro de candidatura de Vera em razão de o prefeito Jônatas Ventura (PMDB), aliado da alcaide eleita, ter usado, ilegalmente, segundo denúncia do Ministério Público (MP), rádio comunitária durante a campanha eleitoral para difamar o Professor Léo. À época, a Justiça Eleitoral determinou a inegibilidade de Jônatas pelo período de 8 anos.

A decisão foi reformada dias depois pelo Juiz Saulo José Casali Bahia, que concedeu liminar suspendendo os efeitos da Justiça de 1ª Instância. Nesta terça, novamente Bahia deu ganho de causa a Vera Lúcia, que será diplomada no dia 19 de dezembro e deverá assumir o município em 1º de janeiro. A decisão cabe recurso no TRE-BA e também no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Redação Ubatã Notícias

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Ipiaú: Funcionários da saúde se mobilizam pela suplementação

Os servidores estiveram no Ministério Público em busca de uma solução.(Foto:Giro em Ipiaú)

Do Giro em Ipiaú

Visando sensibilizar os vereadores do município, principalmente os da oposição e que compõem a Comissão de Finanças da Câmara, agentes de saúde, agentes comunitários, agentes de endemias, médicos e demais funcionários da Secretaria Municipal da Saúde que estão prejudicados com o não recebimento de salários, fizeram uma manifestação no plenário da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 10, solicitando dos edis a aprovação do pedido de suplementação enviado pelo chefe do executivo. Após a concentração no prédio da Câmara Municipal, os funcionários da rede pública municipal da saúde se dirigiram à sede do Ministério Público, onde foram recebidos pela promotora Drª. Patrícia Moreira, que agendou para esta terça-feira, 11), uma audiência com a categoria para discutir a questão.

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Correios abrem concurso com cerca de 3 mil vagas

Ainda não há data definida para abertura do concurso

Do IBahia

O Ministério do Planejamento está prevendo a contratação de cerca de 3 mil novos funcionários para os Correios de todos o Brasil. Para isso, a estatal está fazendo um levantamento de quais cargos e localidades estão sem cadastro de reserva e, portanto, devem ser contemplados na seleção. De acordo com informações da Folha Dirigida, o edital do processo seletivo deve ser divulgado no primeiro trimestre de 2013.

A maioria das oportunidades seriam para profissionais de nível médio, nos cargos de carteiro, operador de triagem e transbordo e atendente comercial. A remuneração é de R$1.871,86 ou R$1.765,38, sendo R$1.004,02 de vencimentos iniciais, R$718,74 de vale-alimentação para quem trabalha 27 dias por mês e R$612,26 para 23 dias e R$149,10 de vale cesta-básica.

Além disso, devem haver vagas também para técnico de operação e técnico de atendimento e venda, cujo requisito é o médio/técnico. A remuneração é de R$2.653,84 ou R$2.547,36, sendo R$1.786,14 de salário inicial. Já para o superior, as carreiras provavelmente serão para enfermeiro do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, médico do trabalho e analista de Correios, entre outros. A remuneração, nesse caso, é de R$4.608,35 ou R$4.501,87, sendo R$3.740,51 de vencimento base.

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Acusado de ser principal traficante na região de Itagibá e Dário Meira é preso

Ramon foi preso em Acaraci (Foto:Giro em Ipiaú)

Do Giro em Ipiaú

A polícia Civil de Itagibá cumpriu por volta das 06h da manhã desta terça-feira, 11, em Acaraci, um mandado de busca e apreensão expedido pela justiça, contra Ramon de Lima Borges, 24, acusado de tráfico de drogas e homicídio qualificado. O rapaz ao perceber a presença dos policiais tentou fugir, pulando o muro da sua residência em direção à casa do vizinho, mas rapidamente foi capturado pela equipe da Civil( delegado Dr. Almir, os agentes Bidú, Saul, Grilo, Luciano e Dene).

Ramon é apontado como principal traficante de drogas na região de Itagibá e Dário Meira. No dia 10 de agosto, a polícia apreendeu quase 20 kg de maconha encontrada dentro de malas numa casa no distrito de Acaraci. Existe a suspeita que a droga pertencia a Ramon. A reportagem do Giro tentou ouvir o suspeito, mas ele não quis falar.O suposto traficante continua custodiado na delegacia de Itagibá.

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Concurso da Polícia Militar tem 7% de abstenção

Porcentagem equivalente a 5.295 candidatos entre os quase 75 mil inscritos

O concurso para soldado e bombeiro da Polícia Militar da Bahia realizado neste domingo (9) teve abstenção de 7,09%, porcentagem equivalente a 5.295 candidatos entre os quase 75 mil inscritos. Segundo a PM, o número maior de ausentes foi registrado na regional de Barreiras, no oeste baiano, onde 8,8% dos concorrentes não compareceram aos locais de prova. A região de menor índice de faltosos foi Itabuna, com 3,35% de abstenções.

O concurso foi realizado pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). O resultado das avaliações objetivas e discursivas, que compõem a 1ª e 2ª etapas do processo seletivo, e o resultado final do certame serão divulgados pela Saeb e pelo Comando da Polícia Militar da Bahia no Diário Oficial do Estado (DOE). A homologação deve acontecer em até 20 dias, contados a partir da divulgação do resultado final.

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Jovem condenado a 20 anos teria sido preso por engano, acusa família

Família diz que Gabriel preso no lugar de irmão e pede revisão de sentença (Foto: Radar 64)

Uma família de Eunápolis luta para que uma sentença seja revista pela Justiça. A família alega que um jovem condenado a 20 anos de prisão por assalto seguido de morte não cometeu o crime e foi confundido com o irmão, assassinado no dia 1° de junho no bairro Juca Rosa. Quando o caso ocorreu, o filho mais velho do mecânico José Carlos tinha 19 anos e o mais novo 15, ambos muito parecidos fisicamente, segundo o pai dos jovens, que comprova com fotos.

O comportamento, no entanto, era bem distinto, contou o mecânico. Segundo ele, o filho mais novo era usuário de drogas, tinha passagem na polícia por furto, porte ilegal de armas e associação ao tráfico de drogas. “[O mais novo] chegava lá em casa drogado, roubava, fazia muitas coisas erradas. O Gabriel [o mais velho] trabalhou comigo desde criança, um menino bom, sem problema nenhum, isso corta meu coração, falar sobre eles”, disse emocionado José Carlos Silva, pai dos dois jovens.

* Ler mais no Radar 64

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Barra do Rocha: Suplente assume vaga na Câmara em substituição a Anita Fontes

Vereador assumiu vaga deixada por Anita Fontes, que assumiu a Prefeitura (Foto: Lauro Elizio)

Assumiu uma vaga na Câmara de Barra do Rocha, nesta segunda-feira (10), Adeilson Lopes de Almeida (PSC), 2º suplente da Coligação Juntos Trabalhando por Barra do Rocha, que obteve nas eleições de 2008. O 1º suplente era Valmir Del Rei (PSC), que assumiu a vaga de Antônio de Bigiu (PSC), falecido em janeiro de 2011.

Adeilson, mais conhecido como Dedeu Lopes, tem vasta experiência na vida pública, e este ano chegou a ser ventilada a possibilidade de concorrer à vereança, mas acabou declinando da ideia. Dedeu foi presidente da Liga Barrochense de Futebol e nos anos tem desempenhado o papel de comentarista esportivo da Rocha FM.

“Apesar do pouco tempo que terei no legislativo, é tempo insuficiente para mostar meu trabalho. Quero que todos saibam que tenho capacidade de representar o povo de Barra do Rocha. Sempre estarei vivo na política barrochense”, disse Dedeu, que deve assumir a cadeira na Câmara até 31 de dezembro, quando termina o mandato.

Nota do Prefeito Jorge Fair – Ibirataia

Prezado Redator,

Na matéria intitulada “Ibirataia: TCM determina que gestor devolva..”, foram colocadas informações que não condizem com a verdade. O Atual Prefeito Jorge Fair (DEM) não pode ser responsabilizado por irregularidades que aconteceram na Prefeitura de Ibirataia, nos anos de 2003 e 2004, como foi afirmado na matéria, pois nesse período, o Prefeito do Município era Júlio Cesar Leal (PMDB).

Frisamos que durante a Gestão de Fair, as contas referentes ao exercício financeiro dos anos de 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 foram todas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Nos anos de 2010 e 2011, as contas foram rejeitadas devido a erros técnicos.

Com a diminuição na arrecadação da Prefeitura, isso ocasionado pela diminuição do número de habitantes no censo do IBGE, tivemos uma grande dificuldade para efetuar os pagamentos dos Fornecedores e dos Servidores Municipais. Apesar da situação complicada, conseguimos honrar os nossos compromissos.

Nas contas do exercício de 2010 e 2011, a rejeição aconteceu crucialmente pelo não cumprimento do índice de gastos com o pessoal. O Prefeito Jorge Fair (DEM) foi informado pela Secretaria de Finanças sobre o problema, no entanto, preferiu ser punido, ao invés de demitir inúmeras pessoas. Para resolver a problemática do gasto excessivo, até os Servidores Concursados teriam que ser demitidos. “O Comércio de Ibirataia é pequeno, e não tem a capacidade de absorver a demanda de emprego do Município. A Prefeitura emprega muitas pessoas, e isso, favorece o crescimento socioeconômico do município.”, afirmou Fair.

Informamos-lhes que o Prefeito Jorge Fair já entrou com o pedido de reconsideração das contas, e está aguardando a nova decisão do Tribunal.

Atenciosamente,
Secretaria de Governo

Departamento de Comunicação Social

NOTA DO UBATÃ NOTÍCIAS

As informações disponíveis na matéria “Ibirataia: TCM determina que gestor devolva mais de R$ 500 mil” consta no Relatório do Tribunal que rejeitou as contas do prefeito Jorge Fair. Assim, o portal escreveu a matéria com base em dados fornecidos pelo próprio TCM. Para ter acesso ao parecer, clique aqui!

Ubatã: Ipiauense é preso com maconha e cartões magnéticos

Felipe, que tem passagens por tráfico, estava na companhia de um ubatense (Foto: Ubatã Notícias)

Nesta segunda-feira (10), por volta das 16h:30, a Guarnição Rondesp Canoa Forte da Polícia Militar de Ubatã, composta pelos policiais Elizon e Gilmar, prendeu Felipe Souza Silva de 20 anos, morador da Rua Walter Hollenwerger – Batateira, em Ipiaú. O ipiauense foi preso na Rua da Bica com uma certa quantidade de maconha.

Segundo informações da Polícia Militar, a guarnição avistou dois indivíduos em atitudes suspeitas. Ao proceder a abordagem, os policias nada encontraram com o primeiro, já Felipe portava uma quantidade de maconha. Na residência onde estavam os indivíduos, foram encontrados cartões magnéticos e R$ 108,85.

Os cartões estavam em nome de Cleidiana dos Santos Gomes (27), que possui mandado de prisão em aberto. Felipe, que tem passagens pela Polícia por tráfico, o seu comparsa, Jean Santos Moreno (20), bem como a droga e o material apreendido foram conduzidos ao Complexo Policial de Ubatã.

Da Série Desafios 2013: Município deve mais de R$ 350 mil à Coelba

Comerciantes do Mercado Municipal não pagam energia

O município de Ubatã deve, à Coelba, em valores atualizados, mais de R$ 350 mil reais, mais precisamente o montante de R$ 357.097,05. O valor é oriundo do serviço de energia fornecido à iluminação pública e aos diversos prédios públicos municipais, a exemplo da Prefeitura, Mercado Municipal e Instituições Escolares.

O débito chegou a ser parcelado, mas o atraso no pagamento de três parcelas, no valor de R$ 6.696,31 cada uma, total de R$ 20.091,93, fez com que a Coelba suspendesse, em sinal de alerta, o serviço de energia do Mercado Municipal, do Estádio Municipal e da Prefeitura de Ubatã, serviço ainda não restabelecido.

A Coelba exige, para que o serviço de energia seja restabelecido, 30% do débito e que o restante seja parcelado em 24 vezes. A empresa exige, também, o pagamento imediato de faturas da saúde e educação, que juntas totalizam R$ 76.484,17. Por ora, Prefeitura, Mercado e Estado Municipal continuam no truvo.

A POLÍTICA DA ISENÇÃO E DO POPULISMO BARATO

Os gestores ubatenses, historicamente, não honram os compromissos assumidos com credores. Ocorre que, aliado à irresponsabilidade político administrativa, ainda há o “bom” e “velho” populismo. Para se ter uma ideia do problema, a conta de energia do Mercado Municipal, cujos boxes foram cedidos a diversos comerciantes ubatenses, é paga pela Prefeitura de Ubatã, ou melhor, pelos cidadãos que pagam imposto. Aliado a isso, um antigo gestor isentou toda a população do pagamento da Taxa de Iluminação Pública (TIP). Numa sociedade onde os deveres não são cumpridos, fica difícil exigir direitos. Desafio e tanto para a próxima gestão.

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Ubatã: Prefeita eleita se reúne com Secretário da Serin e indica Obra Prioritária

Prefeita apresenta obra prioritária para o município na Serin (Foto: Roberta Di Pierro)

A Prefeita eleita de Ubatã, Siméia Queiroz (PSB), juntamente com o futuro Secretário de Administração do município, Expedito Rigaud, a deputada estadual, Maria del Carmem (PT) e o deputado federal Nelson Pelegrino, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (10), com Paulo César Lisboa, Titular da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin).

A Serin e uma pasta estratégica para tocar os projetos do governo do Estado e estabelecer/fortalecer parceria institucional com os municípios. Na reunião, a prefeita eleita apresentou como obra prioritária para Ubatã em 2013 a reforma completa do Mercado Municipal, o que inclui, também, o espaço do Mercado de Carne.

Foi requisitada, ainda, a reforma da Rodoviária do município, sucateada há anos. A Serin se comprometeu a acompanhar a transição de governo e o início da próxima gestão. “A reunião foi muito proveitosa e a expectativa é a de que a obra do Mercado Municipal seja realizada em até um ano. Não mediremos esforços para reconstruir a infraestrutura do município, pode ter certeza”, garantiu a prefeita eleita, que participa de compromissos em Salvador nesta terça-feira (11).

Justiça cancela eleição em Camamu; apenas os vereadores tomarão posse

dezembro 10th, 2012 | Autor: Redação 18:50

Município terá novas eleições majoritárias

O juiz da 78ª Zona Eleitoral, em Camamu, João Paulo Guimarães Neto, cancelou nesta segunda-feira (10) as eleições municipais realizadas em outubro no município do litoral sul baiano. A vencedora do pleito foi Emiliana Assunção (PP), que substituiu na véspera o então candidato da chapa pepista, que desistiu de concorrer, Zequinha da Mata. Entretanto, mais de 50% dos votos válidos foram para outros dois postulantes, Américo José da Silva (PSD) e Ioná Queiroz Nascimento (PT), que tiveram os registros de candidaturas indeferidos em decisão definitiva, mas os nomes permaneceram disponíveis nas urnas eletrônicas. Dos 18.406 eleitores que compareceram, 5.993 votaram em Emiliana. Américo ficou em segundo lugar com 5.729 votos (31,13%) e Ioná obteve 4.128 sufrágios (22,43%).

Artigo: Dissemos sim a administradores públicos e não a políticos profissionais

Por Leonel Assunção – Presidente do PTN

O resultado da última eleição em Ubatã foi um recado dado por nós aos governantes que a administraram e aos que vão administrar daqui para frente. Os ubatenses disseram nas urnas que querem administradores no poder e não mais políticos profissionais, aqueles que usam o poder para fazer assistencialismo e sempre garantir votos, seja para seus deputados, seja para si próprio, pensando sempre na reeleição e não no melhor para Ubatã.

Ao votarmos no dia 7 de outubro para eleger Siméia de Expedito e Wesley Faustino, dissemos sim a competência administrativa, sim a transparência com o dinheiro público, sim ao zelo pela coisa pública. Ubatã será neste período 2013 a 2016, administrada por seis mãos: Siméia de Expedito, Wesley Faustino e Expedito Rigaud. Digo isto sem nenhuma preocupação, pois sei que com a experiência administrativa e política que este dois homens sérios, competentes e com vontade de fazer uma Ubatã melhor para todos, a nossa prefeita Siméia Queiroz, Siméia Rigaud ou Siméia de Expedito, terá dois auxiliares da maior competência para ajudá-la a administrar o município de Ubatã, que carece de todo apoio necessário para sair do caos que se encontra.

Votamos a favor da esperança num projeto novo que traga resultados para esta cidade tão maltratada pelos políticos que a administraram nos últimos 30 anos. Votamos com esperança na capacidade de realização administrativa destes três e da equipe que será montada para auxiliar nesta empreitada árdua.

Dissemos não aos maus administradores que destruíram Ubatã. Ficamos tristes quando andamos pelas ruas da cidade e nosso olhar foca nas ruas sem calçamentos, pessoas convivendo com a lama, a saúde em frangalhos, escolas destruídas, estádio em triste situação e quando passamos na rua Ramiro Beberth de Castro choramos ao ver a situação do prédio da Unidade Básica de Saúde, a nossa maternidade.

Basta um olhar para nosso comércio para ficarmos estarrecidos com o paradeiro. O dinheiro público não circula, o funcionalismo municipal com meses de atraso e deste jeito não tem cidade que desenvolva. O mercado municipal dá nojo de tanta sujeira e o matadouro público não fica para trás. Ubatã está acabada e colocamos nossas esperanças no trio Siméia/Wesley e Expedito.

Queremos governantes com capacidade gerencial que nos tire deste caos administrativos. Já apostamos muito, erramos e não queremos mais errar. Queremos administradores que tragam ações na saúde, educação, esporte, cultura, segurança, meio ambiente, lazer etc. Enfim, administradores que tragam desenvolvimento e mais qualidade de vida para todos nos ubatenses. Nós merecemos e queremos. Mostramos nas urnas que queremos mudança e mudamos, só cabe agora a vocês fazerem acontecer esta mudança. Boa sorte meus amigos.

Escrevi este artigo na terceira pessoa do plural porque sei que este pensamento meu é o mesmo dos ubatenses que querem o bem da cidade. Sei que ao ler este texto você estará tendo a sensação que é o autor, e quero que se sinta junto comigo. Obrigado pela leitura.

Leonel Eusébio Assunção Neto – Presidente do Partido Trabalhista Nacional (PTN); membro do Território Médio Rio das Contas; Supervisor da UFC no Programa Socioambiental da Área de Preservação Permanente (APP) do entorno da Usina do Funil. E-Mail: meioambiente.leonel@hotmail.com

Jornal Novo Tempo

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

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