Pré-candidato ao governo, Paulo Souto cai na folia ao lado do prefeito ACM Neto
Ao lado do prefeito, Paulo Souto reviveu os carnavais do interiorA trilha sonora da Barra levou Souto aos velhos carnavais que curtia em Ilhéus, na juventude. “Gosto muito de marchinhas e conheço bem todas elas. Até hoje guardo as letras na memória”, revelou, chegando a cantarolar o início de uma delas.
Animado com o clima que sentiu na Barra, Paulo Souto avaliou que o Carnaval de 2014, “com certeza, não vai ser igual àquele que passou”. “Em seu primeiro Carnaval, o prefeito ACM Neto está provando que a principal festa da cidade também está mudando para melhor. São muitas inovações que vão da infraestrutura ao entretenimento propriamente dito”.
Empolgado, Souto já confirmou presença nesta quinta-feira (27), no Centro de Imprensa e, depois, na abertura oficial da folia momesca no Campo Grande, podendo ainda dar uma passada na Barra.
Paulo Souto estará de volta ao Campo Grande para acompanhar o Furdunço na sexta-feira (28), quando também vai estar ao lado do prefeito ACM Neto, ciceroneando o senador Aécio Neves (PSDB), candidato à Presidência da República.
No sábado (01), o circuito Barra-Ondina será o seu destino. Já no domingo (02), no início da tarde, irá ao Campo Grande e, à noite, à Barra-Ondina. Na segunda-feira (03) e na terça-feira (04), por enquanto, ele está programando um descanso no Litoral Norte.
Diz nota da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde, na edição desta quarta-feira, que um dos nós para a definição da candidatura das oposições ao governo “é que a capacidade do prefeito ACM Neto de transferir votos para a candidatura de Paulo Souto (DEM) seria de 80%; enquanto para Geddel Vieira Lima (PMDB), a metade”. A nota não revela a pesquisa que aponta a vantagem de Souto.
Assembleia da BA lança concurso com 97 vagas para níveis médio e superior
São oferecidas 97 vagas, com 48 para cargos de nível superiorSão oferecidas 97 vagas imediatas, sendo 48 para cargos de Nível Superior, 11 para Nível Médio Técnico, e 38 para Nível Médio. A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de provas objetivas marcadas para o dia 11 de maio, das 8h às 12h para nível superior e das 14h às 19h para nível médio.
As inscrições ficam abertas no período de 03 de março até 27 de março, pelo site da FGV. A taxa é de R$ 75 para nível superior e R$ 65 para nível médio.
As vagas de nível superior são para as áreas de Auditoria (Administração, Ciências Contábeis, Direito e Economia), Administração, Análise de Sistemas / Informática / Tecnologia da Informação, Arquitetura, Assessoria Legislativa (Direito), Assistência Social (Serviço Social), Ciências Contábeis, Economia, Engenharia (Engenharia Civil), Pedagogia, Pesquisa (História), Psicologia, Redação e Revisão Legislativa (Jornalismo, Comunicação Social, Letras) e Secretariado Executivo. O vencimento inicial é de R$ 1.729,14.
Os postos de nível médio são para as áreas Administrativa, Artes Gráfica (técnico em Artes Gráficas), Auxiliar de Odontologia, Contabilidade (técnico em Contabilidade), e Elétrica (técnico em Eletricidade). O vencimento inicial é de R$ 1.177,44
Afrouxando a pena: STF se contradiz e absolve oito condenados no mensalão pelo crime de formação de quadrilha
José Dirceu, Delúbio e outros ficarão em regime semiaberto
O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, na manhã desta quinta-feira, oito condenados no processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. A sessão do plenário que analisa os embargos infringentes interpostos pela defesa dos réus para questionar a condenação pelo crime de formação de quadrilha, ocorrida em 2012, ainda está em andamento.
No entanto, com os votos dos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, proferidos hoje, a absolvição já está definida por seis votos a um. Faltam se manifestar ainda outros quatro ministros, entre eles o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Já foram favoráveis à absolvição, na sessão dessa quarta-feira (26), os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Até agora, apenas Luiz Fux votou pela manutenção da condenação.
Com a decisão, ficam absolvidos do crime de formação de quadrilha - que aumentaria a pena dos já condenados de participação no mensalão -, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e os ex-diretores do Banco Rural, José Roberto Salgado e Kátia Rabello, além dos publicitários Marcos Valério, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach, sócios nas empresas SMP&B e DNA.
Com a decisão, fica confirmada a punição de José Dirceu e Delúbio Soares à prisão em regime semiaberto. Delúbio inclusive já está usufruindo do benefício conferido ao regime, que é o direito de trabalhar de dia e passar a noite na cadeia. Delúbio cumpre e expediente na sede da CUT em Brasília. Se fosse mantida a condenação pelo crime de quadrilha, Delúbio e Dirceu passariam para o regime fechado.
Voto político
Em uma sessão tumultuada, nessa quarta-feira (26), ccom direito a acusações do presidente Joaquim Barbosa contra o colega Luís Roberto Barroso, quatro ministros votaram ontem favoravelmente aos embargos infringentes do ex-ministro José Dirceu, do ex-deputado José Genoino (PT-SP), do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e de mais cinco sentenciados da Ação Penal 470. Somente o relator do caso, Luiz Fux, manifestou-se pela manutenção das penas.
Em plenário, na sessão dessa quarta-feira (26), Joaquim Barbosa disse que Barroso fez um “voto político” e sugeriu que o colega já tinha o voto pronto antes de chegar ao STF – Barroso não participou da fase principal do julgamento do mensalão. Ele foi nomeado somente em 2013.
Primeiro a divergir do voto de Luiz Fux, Barroso, relator dos embargos infringentes, Barrso afirmou que as penas por formação de quadrilha foram elevadas, classificando-as de “exacerbadas” e “desproporcionais”. Ele acrescentou que a discrepância foi resultado do “impulso de superar a prescrição com a intenção de superar parte das condenações e até modificar o cumprimento do regime inicial das penas”.
Em plenário, na sessão dessa quarta-feira (26), Joaquim Barbosa disse que Barroso fez um “voto político” e sugeriu que o colega já tinha o voto pronto antes de chegar ao STF – Barroso não participou da fase principal do julgamento do mensalão. Ele foi nomeado somente em 2013.
Primeiro a divergir do voto de Luiz Fux, Barroso, relator dos embargos infringentes, Barrso afirmou que as penas por formação de quadrilha foram elevadas, classificando-as de “exacerbadas” e “desproporcionais”. Ele acrescentou que a discrepância foi resultado do “impulso de superar a prescrição com a intenção de superar parte das condenações e até modificar o cumprimento do regime inicial das penas”.
Para exemplificar, Barroso apontou percentuais de quanto as punições por formação de quadrilha foram superiores em relação às penas mínimas previstas, comparadas aos outros crimes. (Com agências).
Arrecadação federal atinge recorde em janeiro; enquanto isso, os municipios e nossos bolsos passam dificuldades
Apesar da ganância do governo, os serviços são precáriosSegundo a Receita, houve ainda crescimento da massa salarial de 10,37% e do valor em dólar das exportações de 8,27%. O fator negativo foi a produção industrial, que registrou queda de 2,31%.
Conforme os dados apresentados pela Receita Federal, o desempenho das receitas administradas pelo fisco federal aumentou 0,91%, com acréscimo de R$ 1,06 bilhão em comparação ao mesmo período do ano passado, já com o ajuste do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores globais foram arrecadados R$ 117,13 bilhões ante R$ 116,07 bilhões comparando-se os meses de janeiro de 2014 e de 2013.
A Receita Previdenciária, com R$ 28,71 bilhões, teve um acréscimo de 4,26% na arrecadação das receitas administradas. O item representa uma variação de 110,52% na participação total da arrecadação. Já o Imposto de Renda do rendimento do trabalho, com R$ 9,58 bilhões, cresceu 5,6%, e o Imposto sobre Importações – somado ao Imposto sobre Produtos Industrializados-Vinculado -, cresceu 8,22%, chegando a R$ 4,76 bilhões.
O Imposto de Renda de rendimentos de residentes do exterior cresceu 12,69%, passando a R$ 2,21 bilhões, e o Imposto de Renda sobre Rendimentos de Capital ficou em R$ 3,37 bilhões, com crescimento de 6,88%. O Imposto sobre Produtos Industrializados, sem o registro vinculado, cresceu 10,89%, chegando a R$ 1,33 bilhão.
Em contrapartida, houve queda nos seguintes tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), equivalente a -7,5%; Cofins/PIS-Pasep (-4%); Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ambos com queda correspondente -5,46%. As demais receitas administradas cresceram 36,18%. A Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) incide sobre as pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, inclusive as empresas públicas.
O coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho, disse que a redução da receita da Cofins/PIS-Pasep foi resultado da combinação dos seguintes fatores: redução da Cofins e do PIS incidentes sobre as exportações, em razão de compensações tributárias e da diminuição da base de cálculo aprovada pela Lei 12.865/2013. Pela Lei 12.865/2013 a União foi autorizada a conceder subvenção extraordinária aos produtores fornecedores independentes de cana-de-açúcar afetados por condições climáticas adversas durante a safra 2011/2012 na Região Nordeste. (Fonte: Claudio Humberto).
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