Ministro Joaquim Barbosa Viaja para a Africa

Barbosa viaja à África para dar palestras; na volta, julga mensalão

O julgamento do mensalão no STF

27.fev.2014 - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski olha para o ministro Dias Toffoli durante julgamento dos recursos de oito réus do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) os absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27). Com isso, as penas do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos se livram de cumprir suas penas em regime fechado Bruno Spada/UOL

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, desembarcou sábado à noite (1º) na África, onde, durante a semana, fará palestras e se encontrará com autoridades de três países: Gana, Benin e Angola. O objetivo da viagem é estreitar as relações do Judiciário brasileiro com o africano.
A agenda oficial de Barbosa vai até o próximo domingo (9). Ele deverá estar de volta ao Brasil na segunda (10).
No seu retorno, Barbosa comandará a continuação do julgamento dos recursos do processo do mensalão, em que os magistrados vão decidir se mantêm ou não as condenações de três acusados do delito de lavagem de dinheiro, incluindo o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

OITO RÉUS ABSOLVIDOS

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Na semana passada, ao julgar recursos de oito condenados por formação de quadrilha, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, a Suprema Corte decidiu, por maioria, absolvê-los deste crime.
Eles haviam sido condenados no julgamento realizado em 2012, mas desde então houve uma mudança na composição da Corte e os dois novos ministros votaram por aceitar os recursos das defesas. Assim, com a absolvição por quadrilha, José Dirceu deve deixar a prisão em março de 2015 e o ex-presidente do PT José Genoino, em agosto deste ano.
O presidente do Supremo, que também foi o relator da fase anterior, criticou a atuação dos colegas e, em tom de desabafo, disse que alertava o país de que o episódio era "apenas o primeiro passo" para reverter as condenações.

Agenda oficial

A primeira parada de Joaquim Barbosa na África é Acra, capital de Gana. Neste domingo (2), estava previsto que ele visitasse alguns dos principais pontos turísticos da cidade, incluindo o local onde reside a comunidade de escravos retornados do Brasil.
Na segunda-feira (3), ele se encontra com o presidente, John Dramani Mahama, e dá uma palestra na Escola de Direito do Gimpa (Ghana Institute of Management and Public Administration) para representantes do mundo acadêmico, especialmente da área jurídica, de partidos políticos e de organizações não governamentais.
Ainda em Gana, ele se encontra na terça (4) com a ministra da Justiça, Marietta Brew Appiah Opon, e com o vice-presidente da Suprema Corte de Justiça de Gana, Justice Atuguba.
Na própria terça, ele viaja a Cotonou, maior cidade do Benin, onde, no dia seguinte, terá audiência com o ministro da Justiça, Djenontin-Agossou, e com o presidente da Suprema Corte de Justiça, Ousmane Batoko.
À noite, ele já viaja para Luanda, capital de Angola, onde ele visitará o Tribunal Constitucional com a presença dos presidentes do Tribunal Constitucional.
Na sexta (7), Barbosa fará uma palestra no Palácio da Justiça a juízes, advogados e estudantes sobre a sua experiência pessoal como juiz de direito. Está prevista uma audiência com o presidente angolano, José Eduardo dos Santos, mas falta ainda ser confirmada.
No dia seguinte, a agenda prevê apenas passeio a lugares históricos e culturais. No domingo, seu último dia de viagem na África, ele deverá visitar o Museu da Escravatura. Sua chegada no Brasil está prevista para 10 de março.

STF absolve réus no mensalão do crime de quadrilha - 11 vídeos