Pela
primeira vez, ao que me recorde, o Carnaval de Salvador deixou de ser
deficitário para apresentar um resultado positivo para a cidade. Coube
ao prefeito ACM Neto e o secretário Guilherme Berlittane descobrir a
fórmula certa -mas nem tanto ainda - para que a prefeitura não ficasse,
como nos anos anteriores, contabilizando prejuízos. Os dois
patrocinadores, as cervejarias Itaipava e Schin, não podem se queixar.
Foram as donas da folia, ofuscando as demais marcas. Houve, porém,
senões a serem avaliados, como o sistema de transporte para chegar aos
circuitos, principalmente com a escorcha dos taxistas e de particulares
que encontraram formas e "formas" de chegar às vizinhanças da folia e
usarem seus veículos como se taxis fossem. Se o Carnaval passou a ser
superavitário, no próximo ano a prefeitura poderá encontrar caminhos que
ofereçam uma maior lucratividade para ajudar nas obras da cidade. Não
sei de que maneira os camarotes participam, pagando à comunidade, mas
talvez seja um dos caminhos para a municipalidade, na medida em que os
camarotes têm ampla visibilidade, a partir da mídia em busca de
celebridades ou "celebridades", para oferecer nas informações que
transmitem. A exposição vale dinheiro, e não é pouco. De qualquer sorte,
foi o segundo Carnaval organizado pelo prefeito. Com um pouco mais de
criatividade, certamente encontrará novos caminhos para que Salvador
tenha uma boa resposta de um festa diferenciada no País. O caminho está
aberto, somente aberto, porque o Carnaval pode render mais, muito mais, e
Salvador precisa diante das dificuldades que a cidade enfrenta.
Para a oposição, o tempo acabou
Expirou
o prazo que o agrupamento oposicionista se dera para definir quem será
seu candidato ao governo e a chapa que deverá compor. Não tem que ser
nesta quarta-feira de cinzas, nem, tampouco, neste resto de semana. Mas o
fato é que o tempo expirou e eles têm que resolver a indefinição que
perturba a alma oposicionista. Se os pré-candidatos não chegarem a um
entendimento, cumpre ao prefeito ACM Neto arbitrar, porque nesta
condição ele se posicionou com a aceitação total do grupo. Estão
atrasados em relação ao candidato do governo, Rui Costa, lançado no ano
passado e à chapa de Lídice da Mata-Eliana Calmon. O problema do atraso
está diretamente vinculado aos jogos da Copa do Mundo ,que começam daqui
a 99 dias. Muito antes disso, o clima será da Copa e não da política,
que ficará esperando os meses de agosto e setembro, para definir tudo no
início de outubro. O problema está aí. Quanto tempo os oposicionistas
necessitam para divulgar seu candidato e sua chapa? Os dois outros
candidatos já são conhecidos. O problema da oposição agora é o tempo
para penetrar no interior. Nos grandes municípios é mais fácil, mas nos
pequenos irá depender de muito trabalho, mesmo que os seus dois nomes,
Paulo Souto e Geddel Vieira Lima, estejam à frente, segundo as
pesquisas. O governo sabe disso e, em relação a Rui, dependerá de Jaques
Wagner melhorar a sua imagem, propagando obras que pretende executar
nos nove meses que lhe restam de governo. Lídice, de uma série de
fatores. Assim, esgotou-se o tempo dos oposicionistas. A indefinição não
pode atropelar a pré-Copa, chegar à Copa para definir na convenção
partidária. Para eles, o que parecia fácil ficou difícil e, se é assim,
já passou do tempo de desatar os nós que deram na corda. Aliás, no
correr do tempo (passado), os oposicionistas sempre foram difíceis de se
unir. O que não parecia acontecer este ano está acontecendo. O tempo
que se deram é finito.
PMDB desconhece Dilma no programa político
O programa do
PMDB exibido na noite de ontem antes do Jornal Nacional exibiu uma
faceta que gerou especulações políticas, especialmente dentro do PT.
Como se sabe, o PMDB não está contente com a presidente Dilma Rousseff e
boa parte da legenda defende a independência eleitoral do partido, de
sorte a não ficar a reboque do PT. No programa de ontem, longo porque o
partido dispõe de tempo para apresentar suas propostas, não fez, hora
nenhuma, alusão a Dilma Rousseff, muito pelo contrário, o que deixou,
mais ainda, o Palácio do Planalto com a pulga atrás da orelha. O PMDB
simplesmente sugeriu que seus eleitores façam as suas "escolhas" nas
eleições, desconhecendo qualquer aliança com o petismo. A cada momento
as dificuldades entre os dois partidos aumentam e é possível que o
blocão, constituído na última terça feira, após o Carnaval, tente alguns
estragos na área do Congresso contra o governo. O programa, enfim,
demonstrou que o PMDB quer ficar nas eleições deste ano livre e solto.
Coluna A Tarde: O açúcar e o vinagre
Político
não respira distante do poder nem o poder sobrevive sem político.
Consequentemente, o que está acontecendo em Brasília é uma espécie de
calundu, talvez um esperneio de um expressivo número de deputados, a
começar pelo PT e, como se esperava, uma rebelião dentro do PMDB e de
mais sete partidos políticos que, na terça feira à noite, formaram um
blocão para enfrentar a presidente Dilma Rousseff e derrotá-la na Câmara
no que for possível. O blocão, que chega justo às vésperas do Carnaval
(bem apropriado), não gosta da presidente, pelos seus modos toscos de
tratamento, nem provavelmente ela deles. Mas ambos não sobrevivem à
distância.
O blocão estava anunciado há duas semanas. Na terça, os deputados resolveram reunir os descontentes, de forma aberta para que o Planalto tomasse pleno conhecimento – e tomou, de fato, porque de igual modo, Dilma chamou Mercadante e sua encarregada de fazer a ligação com o Congresso, a ministra Ideli Salvatti, para uma reunião às pressas. O clima no Palácio esteve pesado todo o tempo. Já na Câmara os deputados reunidos estavam sorridentes. Embora um lado precise do outro, eles sabem que em ano de eleição a presidente é quem necessita mais deles para que levem às suas bases o nome da candidata à reeleição.
São duas centenas ao todo, nada pouco, mas, pelas declarações que fizeram à imprensa são maltratados pelo Palácio do Planalto, que não lhes dá a menor importância, preferindo se entender com as raposas do Congresso. Daí porque Dilma pediu socorro ao vice-presidente Michel Temer, que ficou com a missão de apascentar o PMDB. A princípio, conseguiu impedir que o blocão impusesse uma derrota na noite de terça na Câmara, com a ajuda do presidente do colegiado, Henrique Alves (que tem aversão à presidente e vice-versa), que fez uma mudança na pauta tirando uma das matérias de votação.
Não foi nada. Se a rebelião, o calundu perdurar em ano eleitoral de poucas sessões no Congresso, tende a ficar difícil para a presidente, que corre o risco de se fragilizar eleitoralmente. A matéria que queriam votar dizia respeito à Petrobrás, que enfrenta uma denúncia de uma empresa holandesa segundo a qual teria distribuído propina para altos escalões da quase estatal, na época em que era presidida pelo atual secretário do Planejamento de Jaques Wagner, José Sérgio Gabrielli. Esta pedra posta pelos holandeses tende a criar problemas que renderá e muito. A Petrobras, segundo a sua presidente, realiza uma auditoria para saber até que ponto a propina rolou e há ameaças de uma CPI no Congresso.
Provavelmente, a CPI não acontecerá por falta de tempo para as reuniões, por ser um ano legislativo atípico, com Copa do Mundo logo mais e, em sequência, campanha eleitoral nos meses de agosto e setembro, quando os deputados viram passarinhos e voam para as suas bases, abandonado o Congresso Nacional. Os parlamentares se queixam que são maltratados pela presidente e isso não é episódico, é voz geral. Os deputados baianos, por exemplo, salvo poucas exceções, não a suportam. Todos tocam na mesma tecla do desprezo, do distanciamento, do desinteresse dela pelas questões inerentes ao Congresso.
Aliás, o falecido Antônio Carlos Magalhães tinha uma forma de falar exatamente sobre o tratamento que se deve dar a deputados, políticos em geral, embora ele não fosse exatamente um exemplo. Tratava-os bem ou mal, a depender do seu humor. E a forma de tratar era às claras, não importava quem estivesse presente. Costumava dizer, que político se conquista “com açúcar e não com vinagre”.
Não sei se a frase era efetivamente dele ou de outro político que ele adotou. De qualquer maneira, serve não só para os políticos, mas para os relacionamentos humanos de forma geral. Quem é tratado com açúcar, delicadeza, tende a se aproximar. Com vinagre não há quem fique. É grosseria pura. Dilma, no caso, é mais vinagre. Para ela dengo só para Lula que a fez presidente e para mais ninguém. O resto depende dos seus interesses. Se pudesse ficava à distante da classe política que agora se rebela gerando um grande problema para ela que poderá ter consequência lá adiante, nas urnas de quatro de outubro, embora, como revelaram as pesquisas ela tende a ganhar em primeiro turno. Nada que seja impossível mudar.
O blocão estava anunciado há duas semanas. Na terça, os deputados resolveram reunir os descontentes, de forma aberta para que o Planalto tomasse pleno conhecimento – e tomou, de fato, porque de igual modo, Dilma chamou Mercadante e sua encarregada de fazer a ligação com o Congresso, a ministra Ideli Salvatti, para uma reunião às pressas. O clima no Palácio esteve pesado todo o tempo. Já na Câmara os deputados reunidos estavam sorridentes. Embora um lado precise do outro, eles sabem que em ano de eleição a presidente é quem necessita mais deles para que levem às suas bases o nome da candidata à reeleição.
São duas centenas ao todo, nada pouco, mas, pelas declarações que fizeram à imprensa são maltratados pelo Palácio do Planalto, que não lhes dá a menor importância, preferindo se entender com as raposas do Congresso. Daí porque Dilma pediu socorro ao vice-presidente Michel Temer, que ficou com a missão de apascentar o PMDB. A princípio, conseguiu impedir que o blocão impusesse uma derrota na noite de terça na Câmara, com a ajuda do presidente do colegiado, Henrique Alves (que tem aversão à presidente e vice-versa), que fez uma mudança na pauta tirando uma das matérias de votação.
Não foi nada. Se a rebelião, o calundu perdurar em ano eleitoral de poucas sessões no Congresso, tende a ficar difícil para a presidente, que corre o risco de se fragilizar eleitoralmente. A matéria que queriam votar dizia respeito à Petrobrás, que enfrenta uma denúncia de uma empresa holandesa segundo a qual teria distribuído propina para altos escalões da quase estatal, na época em que era presidida pelo atual secretário do Planejamento de Jaques Wagner, José Sérgio Gabrielli. Esta pedra posta pelos holandeses tende a criar problemas que renderá e muito. A Petrobras, segundo a sua presidente, realiza uma auditoria para saber até que ponto a propina rolou e há ameaças de uma CPI no Congresso.
Provavelmente, a CPI não acontecerá por falta de tempo para as reuniões, por ser um ano legislativo atípico, com Copa do Mundo logo mais e, em sequência, campanha eleitoral nos meses de agosto e setembro, quando os deputados viram passarinhos e voam para as suas bases, abandonado o Congresso Nacional. Os parlamentares se queixam que são maltratados pela presidente e isso não é episódico, é voz geral. Os deputados baianos, por exemplo, salvo poucas exceções, não a suportam. Todos tocam na mesma tecla do desprezo, do distanciamento, do desinteresse dela pelas questões inerentes ao Congresso.
Aliás, o falecido Antônio Carlos Magalhães tinha uma forma de falar exatamente sobre o tratamento que se deve dar a deputados, políticos em geral, embora ele não fosse exatamente um exemplo. Tratava-os bem ou mal, a depender do seu humor. E a forma de tratar era às claras, não importava quem estivesse presente. Costumava dizer, que político se conquista “com açúcar e não com vinagre”.
Não sei se a frase era efetivamente dele ou de outro político que ele adotou. De qualquer maneira, serve não só para os políticos, mas para os relacionamentos humanos de forma geral. Quem é tratado com açúcar, delicadeza, tende a se aproximar. Com vinagre não há quem fique. É grosseria pura. Dilma, no caso, é mais vinagre. Para ela dengo só para Lula que a fez presidente e para mais ninguém. O resto depende dos seus interesses. Se pudesse ficava à distante da classe política que agora se rebela gerando um grande problema para ela que poderá ter consequência lá adiante, nas urnas de quatro de outubro, embora, como revelaram as pesquisas ela tende a ganhar em primeiro turno. Nada que seja impossível mudar.
*Coluna de Samuel Celestino publicada no jornal A Tarde desta quinta-feira (27)
Coluna A Tarde: Candidatos empacados
O Brasil parou ou pararam os candidatos à Presidência da República. Melhor entender que ambos pararam. Ou pararam os candidatos e o Brasil, pelas informações que se divulgam, na medida em que o País está andando para trás, como um Curupira, com imensas dificuldades na área econômica. Por ter no comandado ministros ruins. Ou Mantega é um gênio da economia? Creio que ninguém com bom juízo arriscaria tal disparate. A realidade é que foram divulgadas quatro pesquisas de intenção de votos no último fim de semana. A presidente Dilma Rousseff, em todos os cenários, ganharia no primeiro turno, embora tenha ficado, tomando como base as pesquisas do mês de novembro, entre 43% e 41%, com as variantes admitidas para mais ou para menos.
Se Dilma empacou, seus adversários conhecidos – ou desconhecidos de boa parte da população brasileira, – oscilaram na posição em que estavam ou caíram. Neves ficou melhor do que Eduardo Campos, que continua com a sombra de Marina Silva a perturbá-lo (ou não). Mesmo com uma gestão fraca, descendo a ladeira dia a dia no aspecto econômico e negociando com políticos dos principias partidos vantagens eleitorais, Dilma garantiu um “até aqui tudo bem”. Ou seja, caminha para emplacar a reeleição sem necessitar de uma segunda rodada, de um segundo turno.
Os candidatos de oposição, embora sem a visibilidade que a televisão garante, o que Dilma tem à larga, não somente porque usa para qualquer mensagem às vezes sem nenhuma necessidade, ou por ser presidente e seus passos são, como devem, acompanhados pela mídia, onde quer que esteja, como na semana passada quando foi ao Vaticano e ofereceu uma bola de futebol e uma camisa da seleção brasileira ao Papa Francisco. Consta que o Papa está organizando uma pelada com seus cardeais na Praça do Vaticano.
Deixando a chalaça de lado, é mesmo difícil presentear um Papa, principalmente a Francisco que é um homem que demonstra simplicidade em seus gestos e mão de ferro na correção dos sérios vícios da igreja católica, inclusive a pedofilia. Mesmo assim, Dilma não se esqueceu de deixar sua marca ao falar e derrapar sobre um assunto desinteressante como “o uso da mão de Deus” na Copa do Mundo ao lembrar (se é que não lhe sopraram antes) o gol de Maradona com a mão num jogo da Argentina contra a Inglaterra. Só ela e seus assessores riram. O Papa por educação, na medida em que não se pode, dentro do Vaticano, usar Deus como favorecedor de um lance irregular mesmo no futebol.
Pelas pesquisas citadas, a sucessão presidencial parece estar congelada o que é muito bom para a presidente. Imaginava-se que as dificuldades do País que se acentuam a cada mês pudessem influir nos resultados da consulta, mas, de certo modo, a pesquisa foi boa tanto para Dilma, que se tranquilizou, e para os seus adversários oposicionistas que serão obrigados, diante da luz vermelha, a tentar aparecer em público e gerar notícias com mais constância.
Ademais, depois do Carnaval teremos a quaresma e após este período o assunto será a Copa do Mundo e as preocupações com possíveis acontecimentos negativos. Em sequência virão os jogos, quando a política ficará inteiramente banida. Restarão, então, os meses de agosto e setembro para a propaganda eleitoral, e no início de outubro ocorrerá o primeiro turno. Mesmo com as pesquisas positivas para a sua candidata, Lula está preocupado. Já pensa – porque sabe que está tudo errado – que, se a presidente fizer novo mandato terá que mudar muito, principalmente escolhendo ministros com méritos para conduzir a economia, de sorte a inverter o processo de queda que o Brasil experimenta. Disse ele, nos últimos dias que o País necessitará crescer em percentuais muito maiores, retornando a sua escalada que o fez um dos emergentes de ponta e que, no momento, é considerado pelos demais países como vulnerável à crise que grassa no exterior.
Por ora, o Brasil conta com uma boa reserva (em dólares) externa, mas está perdendo na conta corrente, onde as importações são maiores do que as exportações e deixam um déficit perigoso. Alem do quê, o governo nos bons momentos que atravessou esqueceu-se da infraestrutura e hoje não tem como escoar a sua produção, enquanto a indústria sofre consequências notáveis. De qualquer maneira, o País continua a experimentar uma escalada no emprego, inclusive empregos formais, um dos grandes problemas dos países do primeiro mundo, principalmente dos Estados Unidos (que melhoraram um pouco) e das nações da zona do euro.
Coluna A Tarde: A guerra entre Dilma e o PMDB
O que está a acontecer na Câmara dos Deputados na queda de braço entre a Presidência da República e o PMDB é uma desfaçatez que lança por terra o republicanismo, até bem pouco cantado em versos e prosa pelos petistas. Republicanismo coisa nenhuma. O que se discute, na exigência do PMDB por mais um ministério, é a própria imagem fisiológica do Brasil de hoje, de 34 partidos e 39 ministérios, criados tanto uns como outros para comprar apoios de modo que o governo fique bem acomodado no Congresso, garantindo a aprovação dos projetos que lhe interessam. O PMDB ameaça romper para ficar numa situação de independência em relação à presidente Dilma Rousseff, enquanto ela passa – e isso é curioso – a se fragilizar, justo em ano que pretende a sua reeleição.
De certo modo o principal partido aliado do Planalto está, na exigência que impôs, dando a ela o troco na medida em que nunca soube tratar com os partidos da sua base, a não ser alimentá-los com vantagens à custa da sangria republicana. O resultado são ministérios em boa parte mal administrados, capitanias de partidos onde são empregados integrantes da legenda em cargos de importância. É a Republica dividida em nacos para que os partidos políticos possam se refestelar e se arrumarem. O que acontece fere o Estado Democrático de Direito, fere a ética, empobrece a concepção de nação. Não vem de agora. A cada governo aumenta um pouco mais o número de ministérios, enquanto os partidos políticos se reproduzem como ratos, todos com interesses predeterminados. A imagem com os ratos, creio, fica quase perfeita, embora atinja o conceito dos roedores, porque, na verdade, é ainda pior.
No meio da semana, para dar um tranco no presidente da Câmara, o peemedebista Henrique Alves, que não gosta de Dilma nem ela dele, a presidente disse que qualquer acerto, negociação ou negociata, passará pelo vice-presidente Michel Temer. No finalzinho da semana, Henrique Alves reuniu partidos para colocar a presidente contra a parede e está tentando organizar um bloco de oito legendas, que terão 289 deputados, ou 55% da Câmara, composta por 513 parlamentares, de modo a estabelecer uma luta e dificultar a aprovação dos projetos do Palácio do Planalto. É um movimento forte que pode deixar a presidente em situação absolutamente desconfortável. Antes, o PMDB já tinha anunciado que devolveria dois ministérios e agora reúne tropas para avançar, colocando a presidente em situação desconfortável.
O presidente da Câmara tem demonstrado que dispõe de força e aliados para agir, sem dar importância aos interlocutores do Planalto, como a ministra de Relações Institucionais Ideli Salvatti. O que vai acontecer a partir deste confronto é uma incógnita. Esta é uma das pouquísmas vezes que o PMDB se rebela, naturalmente aproveitando o ano eleitoral, quando a presidente necessitará com nunca do apoio do partido, não somente em busca de votos, mas para expandir o seu horário eleitoral para a propaganda política.
De certo modo, Dilma quer ceder, mas à sua maneira. Assim, comunicou ao PMDB que entregaria o Ministério da Integração Nacional – um dos mais importantes – com uma ressalva: ela indica quem será o ministro. E de pronto citou o nome: Eunício Oliveira, num jogo maquiavélico cujo objetivo seria impedi-lo de ser candidato ao governo do Ceará. Claro que o partido não aceitaria tal condicionante. O PMDB (como acontece aqui na Bahia com Geddel Vieira Lima) quer ficar descomprometido com a candidatura à reeleição da presidente. Aqui, por exemplo, já está certo que o PMDB abrirá espaço para o tucano Aécio Neves e o mesmo pode acontecer no Ceará. É um jogo, portanto, de compra e venda, do pior fisiologismo, do “toma lá, dá cá”, como aconteceu à larga no pífio e retrógrado governo de José Sarney, o primeiro após a ditadura militar. Dilma quer apoiar e favorecer Cid Gomes e afastar Eunício. O deputado e pré-candidato cearense de pronto recusou o Ministério, como era de se esperar, para não passar como trouxa, como se costuma dizer.
Naturalmente, os peemedebistas caíram fora da proposta, consideram-na absurda, desrespeitosa, e entenderam que sequer precisava dar resposta à presidente. A estranha proposta só fez piorar os ânimos partidários. Bem pensado, a proposta parece partir de uma neófita. O que, com três anos de mandato presidencial, Dilma Rousseff já não o é.
CNJ julga processos dos tribunais depois do Carnaval
No noticiário
da Band na manhã de hoje, os jornalistas Mônica Bergamo, muito bem
informada, e Boechat - não menos - deram uma informação envolvendo o CNJ
e e tribunais de Justiça de alguns estados, com ênfase no tribunal da
Bahia, que segundo eles está com maiores dificuldades. Suas informações
dão conta de que depois do Carnaval o Conselho Nacional de Justiça vai
abrir os julgamentos envolvendo magistrados com vendas de sentenças,
nepotismo, benefícios a advogados, enfim, pretende-se iniciar um
processo de punição de sorte a mudar as imagens dos tribunais. Ainda de
acordo com os jornalistas da Band, o estado com maiores problemas é
extamente a Bahia.
Coluna A Tarde: TJ-BA no banco dos réus
Fatos estranhos e surpreendentes continuam a acontecer no Tribunal de Justiça da Bahia. Difícil entendê-los porque extrapolam as decisões do CNJ. Como é do conhecimento, o Conselho, no final do ano passado, afastou do TJ o presidente, agora ex-presidente, Mário Hirs, e a ex-presidente do tribunal, desembargadora Telma Brito. O motivo para que tal acontecesse se deveu a pagamentos de precatórios com cálculos supostamente errados. Ambos tentaram retornar aos seus cargos através de liminares direcionadas ao Supremo Tribunal Federal, que não foram acatadas por ministros, entre os quais Luis Roberto Barroso, Levandosky (mais recentemente) e, anteriormente, com voto contrário no Conselho Nacional de Justiça, o ministro presidente do STF, Joaquim Barbosa.
A última recusa, num recurso do ex-presidente Hirs, aconteceu no final do mês passado. O período de afastamento dos dois magistrados está próximo a vencer – acontecerá em março – e, até lá, é probabilíssimo que o Conselho abra pauta apara apreciar definitivamente o caso numa decisão do seu pleno. No afastamento, foi determinado que os dois desembargadores não poderiam frequentar o TJ-Ba, nem, muito menos, usar carro oficial. Neste período, assumiu a presidência, interinamente, o desembargador Eserval Rocha, posteriormente eleito para o cargo no qual ficará um biênio. Pelas informações da mídia, ele está imprimindo à sua gestão conceitos de seriedade e mudanças, para tentar apagar a má fama do Tribunal, o que, aliás, vem de há muito.
De repente, emerge a surpresa. Quando o CNJ afastou os magistrados, impedindo a suas presenças físicas do Tribunal e proibindo o uso de carro oficial, o que estava implícito em tal decisão era a não interferência deles nas questões internas do Judiciário baiano. Como se aproximava a escolha de novo juiz para o Tribunal Regional Eleitoral, TRE, a ex-presidente Telma, à distância entendeu, ela própria, – e foi divulgado – que poderia influenciar no processo de escolha do futuro juiz e apresentou, como candidato, pedindo votos para ele, o juiz Ricardo Schmidt, que foi dela assessor e também do ex-presidente Hirs.
O juiz Schmidt tem conceito de competente, mas o problema não está nos seus valores e, sim, na base de lançamento da sua candidatura, com pedidos abertos de votos pela ex-presidente. Ao que parece, o novo presidente, desembargador Eserval Rocha, tinha preferência pelo advogado Maurício Vasconcelos, dos quadros da OAB-Ba, assim como juizFábio Alexsandro Costa Bastos, da 19ª Vara Cível de Salvador, que recebeu 25 votos. Vasconcelos já exerceu o cargo de juiz do Eleitoral, ao que se sabe com independência, mas, por motivos estranhos, não foi reconduzido ao posto, embora ele o pleiteasse. Na decisão do pleno de ontem, ele disparou recebendo 26 votos, e comporá a lista tríplice com os advogados Luiz Machado Bisneto com 18 votos e Marcelo Junqueira Ayres com 18 votos. Estes nomes seguirão para escolha da presidente Dilma Rousseff.
Com Telma pedindo votos para seu assessor, Schmidt apenas conquistou sete votos. Entenderam muitos do tribunal que ela estaria, (supostamente, digo eu), interferindo em questões internas do TJ-Ba, justo quando está afastada das suas funções. Não dá para compreender.
Em nova fase?
A decisão do pleno do TJ-Ba de ontem parece apontar para novos
caminhos, o que significa dizer que entra em eclipse as lideranças que
antes davam cartas no Judiciário. Tal sentimento foi nitidamente
percebido, o que denota mudanças indo de encontro às seguidas
manifestações do CNJ. É cedo ainda para uma afirmação sobre novos
tempos, mas isso acontece em todos os setores da vida das instituições.
Chega a um ponto que não dá mais. Se for para uma melhoria da justiça
que é distribuída na Bahia, é bem vinda porque já passou do tempo.
Os ruídos de fora
Enquanto se procurava interferir no processo de eleição do novo
juiz do Tribunal Regional Eleitoral, na periferia do TJ-Ba circulavam
ruídos complicados envolvendo supostos movimentos dos desembargadores
afastados para se aproximar de ministros do Supremo Tribunal Federal,
principalmente de Roberto Barroso, o último a ingressar no STF. A
suposição fica exatamente neste plano. De certo modo, nenhum problema em
relação a tal questão, porque é normal que as partes de um processo
procurem magistrados, ministros de tribunais superiores, enfim,
trabalhar para esclarecer questões vinculadas aos processos. Sempre que
podem, os ministros os recebem. Acontece que, no caso baiano, há
dificuldades para agendar nos gabinetes do Supremo horários para o
atendimento de quem necessita explicar e tentar convencer. Até aí, tudo
bem. Corre, porém, que no processo, há pessoas que estão se envolvendo
por entender que tem “prestígio” para isso, inclusive no governo Wagner.
Não é por aí. Pior é que os que estão na liça, trabalhando neste
sentido, não têm poder para agir. A não ser a capacidade de montar
lobbies. Bom dizer que o assunto ficou aberto, e tudo o que é fica
aberto chega à mídia. Às vezes com detalhes minuciosos. A imagem do
tribunal baiano, da forma que é considerada pelo Conselho Nacional de
Justiça, não é nada boa, como se sabe, daí as dificuldades para agendar
as tais visitas aos ministros.
Coluna A Tarde: Correndo a cuia de cego
Na semana passada, um fato insólito, raro, raríssimo, despertou a atenção para a situação financeira que o estado da Bahia atravessa, mergulhado em dificuldades, cujas razões são incertas, pontuadas de dúvidas. O prefeito da segunda cidade em importância na Bahia, Feira de Santana, José Ronaldo, recebeu do governo estadual um estranho pedido: recursos para atender às necessidades do principal hospital da região, o Clériston de Andrade.
O que estará acontecendo com o estado? Talvez o principal governador aliado da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner tenha corrido a cuia dos pedintes e dos necessitados na direção de Ronaldo em razão de não ser atendido pelo governo federal por algum motivo sério. Ou a Bahia tem dívida demais ou o governo federal está sem disponibilidade. Ademais, a prefeitura de Feira de Santana é administrada por um oposicionista, integrante do DEM, e é o segundo colégio eleitoral baiano. Ficou, no ar, uma imensa interrogação. José Ronaldo depositou a sua contribuição na cuia do pedinte, para que não piorasse a situação da saúde na sua cidade.
Na mesma semana, houve denúncias e revoltas em Salvador diante da falta de medicação num dos principais Pronto Socorro da capital. Os internados, para tratamento de urgência, não dispunham de remédios para atendê-los. A falta é consequencia da crise que chegou a tal estágio que até medicamentos faltam (o que aliás, não é anormal) para atender os internados, sem se falar que “internamento”, no caso, é apenas uma forma de dizer, por que as macas, como os doentes e acidentados, são espalhadas pelos corredores por falta de vagas nos quartos dos hospitais. Isso não é novidade.
De há muito que ocorre situações desta ordem, gerando tristes imagens das dificuldades que tais hospitais enfrentam, por falta de recursos, ou administrações carentes, senão incompetentes. Mas correto é tomar como verdadeira a primeira opção, porque se prevalecesse a segunda, o caos estaria na ausência de uma gestão eficiente no setor da Secretaria da Saúde, que poderia ou poderá estar interligada a problemas de falta de recursos na Secretaria da Fazenda do estado.
Há meses e meses que se tem notícia de que a situação financeira da Bahia é das piores, mas as últimas informações estavam no plano de a situação tinham melhorado. A Secretaria da Fazenda tem um corpo de funcionários dos melhores, muitos com cursos de especialização fora do País. A Fazenda era e é um brinco em comparação com as demais secretarias, uma montanha delas sem a menor necessidade. Chega-se ao absurdo de contar-se 32, talvez influência da administração da presidente Dilma que dispõe de 39 ministérios.
Na semana passada, aliás, o pré-candidato socialista Eduardo Campos anunciou que se for eleito irá cortá-los pela metade. Ainda ficarão muitos. O governo federal atravessa dificuldades, a economia pouco a pouco desaba e o Brasil já não está mais no patamar dos emergentes que eram cantados em prosa e verso no exterior. Pouco a pouco, em consequência da crise e talvez da incompetência de gestão, o País desce a ladeira, mas, mesmo assim, não foi brindado com uma reforma administrativa porque os ministérios são usados para serem distribuídos com os partidos políticos que, em compensação, lastream o governo federal apoiando os interesses do Palácio do Planalto no Congresso. Mesmo que assim seja, atualmente enfrenta problemas, como é o caso com o PMDB que quer porque quer mais um ministério nesta reta final do último ano de mandato da presidente, ameaçando deixá-lo a pão e água.
O PMDB ameaça dissentir da candidatura de Dilma apresentando candidatos que apoiarão outros presidenciáveis em diversas unidades federativas. O número deles é elevado. Mas, pode-se citar, para ficar perto, aqui na Bahia e em Pernambuco, e um pouco mais longe, no Acre. A situação não parece ser favorável à presidente que ainda enfrenta problemas delicados na sua administração, que de certo modo não vai bem, embora ela já esteja, precipitadamente, em plena campanha eleitoral.
Enfim, correr a cuia de cego como nas feiras livre para pedir ajuda a prefeitura de Feira de Santana não é um bom sinal, como de igual modo é péssimo a grita da população pobre que não conta com remédios adequados nos Prontos Socorros. Há alguma coisa que extrapola a realidade de uma administração pública, o que leva a crer que a Bahia atravessa dificuldades. Aliás, isto é fato, porque já foi o quarto estado em importância da federação, passou para o sexto lugar e agora está em oitavo. Claro, os baianos enfrentaram problemas seríssimos com a inclemente seca que se abateu sobre boa parte do território, principalmente o semiárido. Mas, de maneira geral, o flagelo alcançou todo o Nordeste.
Presidente da OAB crê que decisão do IPTU no TJ-Ba sai esta semana
O presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, disse acreditar
que ainda esta semana TJ-BA concederá a liminar solicitada pela
entidade contra a cobrança do IPTU. A declaração foi dada durante entrevista aos jornalistas Samuel Celestino e Daniela Prata, no início da tarde desta segunda-feira (17), no programa Bahia Notícias no Ar, na
Rádio Tudo FM. Queiroz afirnou que o problema não está nos valores
estabelecidos para o imposto pela Prefeitura de Salvador, até porque
reconhece que Salvador necessita de recursos para uma administraçao a
altura da cidade, mas, sim, em consequência da inconstitucionalidade
observada - e longamente debatida - pela entidade dos advogados. Luiz
Viana também presume que se houver recurso para o Supremo Tribunal
Federal, a decisão será também pela inconstitucionalidade, como tem
acontecido. O presidente entrará, também, à frente da sua entidade,
contra a taxa de incêndio cobrada pelo governo do estado. Diante de uma
pergunta formulada por uma ouvinte, frisou que as taxas de água e esgoto
serão analisadas para detectar se há alguma inconstitucionalidade. "O
que a OAB deseja é que medidas como estas sejam tomadas dentro da
absoluta legalidade. E não que atropelem a Constituiçao, base do estado
democrático de direito".
PT no mensalão mineiro - I
De repente, emerge o inesperado (ou não?) envolvendo o PT no
mensalão mineiro que alcança, em primeiro plano, o deputado federal
Eduardo Azeredo, que ocupou o governo de MG. Ministro do
Desenvolvimento, o petista Fernando Pimentel, já fora do cargo há poucos
dias, esteve envolvido em problemas que davam conta de um vertiginoso
enriquecimento a partir de uma consultoria. O caso não foi adiante. Ele é
muito amigo de Dilma Rousseff e esteve preso com ela na época da
ditadura militar. Pimentel deixou como
presente ao seu sucessor no ministério que ocupava um cidadão que esteve
envolvido no mensalão do PSDB, Afonso Bicalho, que fora contratado pelo
BNDES. Bicalho presidia o Bemge – Banco do Estado de Minas Gerais – e
teria participado do mensalão do qual Azeredo estaria à frente, quando
explodiu o escândalo em 1998, em eleição na qual Azeredo era candidato à
reeleição ao governo mineiro. Perdeu a eleição. Pimentel ficou mal na
história, mas ao que parece é, supostamente, veterano em assuntos como
tais. Bicalho Passou a ser réu do processo na medida em que o banco que
presidia teria transferido R$ 500 mil para a empresa publicidade de
Marcos Valério, corrupto há décadas, através da sua agência, SMP&B.
PT no mensalão mineiro - II
Pimentel fica muito mal no caso. Ele foi lançado pelo PT como
candidato a governador em Minas e agora sua seara ficou complicada. Como
enfrentar uma campanha eleitoral carimbado por acolher Bicalho no
ministério em que esteve à frente? Ademais,
Lula estará presente no lançamento da sua candidatura, o que será do
agrado de Azeredo na medida em que piora o quadro. Até aqui, Afonso
Bicalho está bem na sua. Não levanta da macia cadeira em que esta
aboletado no Bndes, consequentemente não entrega o cargo. Pimentel tem o
dever de pedir a Dilma que o retire de lá. Porque Minas vai ferver.
Há muito ruído no mercado de
notícia, envolvendo informações que atingem diretamente o Tribunal de
Justiça da Bahia. Notícias, aliás, que já foram comentadas pela
ex-ministra do STJ e ex-corregedora do CNJ – Conselho Nacional de
Justiça – Eliana Calmon (candidata a senadora pelo PSB) envolvendo
magistrados do judiciário. Tudo
está em torno de vendas de sentença, cujas investigações estariam a
cargo do Ministério Público Federal, da Policia Federal e do próprio
CNJ. Investigações que, supostamente, estariam em reta final e
atingiriam desembargadores – seis ao todo – e juízes do primeiro grau.
Insisto que são rumores, por enquanto, daí seria leviandade revelar
nomes.
Coluna A Tarde: Oposição balança na dúvida
Há algum ruído –necessitando confirmação
– que balança, e forte, a sucessão baiana. A nova informação vem de
Brasília e dá conta de que o prefeito ACM Neto, que coordena o processo,
bateu o martelo e o candidato oposicionista será Geddel Vieira Lima,
que surpreendentemente, está em silêncio absoluto. Fala para os
próximos, mas não para a imprensa.
A informação está envolvida num problema, se é que ele já teria sido
escolhido como o representante oposicionista para brigar eleitoralmente
contra Rui Costa, escolhido por Jaques Wagner, e contra a socialista
Lídice da Mata, do campo político do candidato à Presidência Eduardo
Campos. A paisagem oposicionista é de indecisão. Geddel costuma ser
rápido e gerador de informações quando se trata de questões da política
que lhe interessam, daí a sua força na área e, principalmente, nos
debates que acontecerão durante a campanha eleitoral..
O problema é que, diante da indefinição do ex-governador Paulo Souto,
e, posteriormente, tendo aceitado a missão – sem confirmação, de igual
modo – teria ficado irritado com a decisão. Souto não estaria propenso a
aceitar integrar a chapa como candidato a senador, daí a pedra no
caminho que diminui, naturalmente, a força eleitoral do conjunto
oposicionista. Tenta-se removê-lo desta decisão. Se não for possível,
ainda necessitando confirmação, o DEM, PSDB e PMDB teriam que encontrar
um nome para a candidatura à senatória, o que não é fácil. Não há, no
mercado político baiano, um nome como o de Paulo Souto, que lidera as
pesquisas na Bahia. Geddel aparece em segundo lugar.
Defensoria Pública a serviço da justiça gratuíta
A Defensoria
Pública da Bahia, presidida por Vitória Bandeira, emitiu uma nota
pública sobre a situação da instituição, que integra o sistema de
Justiça. Trata-se de um órgão novo na história constitucional do País, e
o seu papel ainda é pouco conhecido pelas classes política e jurídica.
Ela está na mesma condição de promotora da inclusão social e defensora
dos direitos fundamentais. Seu papel básico é reduzir as desigualdades
sociais. Presta justiça integral e gratuita à população submetida à
vulnerabilidade social e jurídica. Os integrantes da Defensoria Publica
denunciam que as regiões Norte-Nordeste, são as que têm maiores
dificuldades de acesso à Justiça, segundo a INAJ –Índice Nacional de
Acesso à Justiça – principalmente os estados da Bahia (como sempre),
Ceará e Alagoas, muito abaixo da média nacional. Assim, os integrantes
da Defensoria estão mobilizados para “a ocupação do nosso verdadeiro
espaço no sistema de justiça da Bahia e no nosso país,” de maneira a
oferecer os melhores serviços à população carente.
Economia em crise: comércio desce a ladeira
A economia
brasileira vai de mal a pior. Dados revelados hoje indicam que o
comércio cresceu apenas 4,3% no País, a maior queda nos últimos dez
anos, acompanhando diversos outros setores da economia, principalmente a
indústria, enquanto a conta corrente (importação versus exportação)
também foi muito mal, saindo mais dinheiro com as importações feitas e
entrando menos dólares como resposta às exportações do Brasil. Mesmo com
a chamada “nova classe média”, tão alardeada, o setor dos supermercados
não acompanhou os anos anteriores, também perdendo, e assim foi de
maneira geral nos demais segmentos comerciais. Sem se falar na inflação e
nos juros elevados pelo Banco Central. A nova presidente do FED (banco
Central americano) em declaração feita anteontem alertou que o Brasil é o
país emergente mais sensível a sofrer problemas com a crise externa,
que melhorou muito para os Estados Unidos. O que significa dizer que a
política econômica posta em prática pelo governo Dilma não está
apresentando resultados e terminou por sombrear o crescimento pífio do
País nos últimos três anos, malgrado as diversas manifestações feitas
pelos economistas contra o tipo de política voltado para a economia
posta em prática pelo governo. Enfim, o decantado brilho do País acabou.
Tudo leva a crer que, este ano de 2014, o problema se agravará.
'Vaquinha' para Dirceu; E os carentes?
Trata-se
apenas de uma sugestão. O PT, petistas, ou de onde venha o dinheiro,
que o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal supôs que
poderia ser de "lavagem", deram início à "estação das vaquinhas" para
recolher dinheiro - e como conseguem rapidamente - para cobrir as multas
das condenações de José Genoíno e de Delúbio Soares, este demonstrando
uma popularidade excepcional por ultrapassar a casa do R1 milhão. Agora
chega a "vaquinha do Zé Dirceu". Que não precisa por que consta ser uma
homem rico. De qualquer sorte, é uma antiga, mas renovada forma de
captar dinheiro de segmentos da sociedade, no caso
políticos-partidários. No embalo, a sugestão que se pode apresentar é
estender a ideia para setores carentes da sociedade, como, por exemplo,
para a compra de medicamentos para suprir os hospitais (públicos, que
na Bahia estão em falta), para creches de modo a ajudar as crianças e
suas mães pobres que necessitam trabalhar e não podem por não ter onde
deixá-los; para diversos outras necessidades, enfim, da população pobre.
Se isso acontecer, se cada grupo vinculado a determinada "vaquinha"
obtiver êxito também para os necessitados, haverá uma mudança na
sociedade, não somente com o recolhimento do dinheiro assistencial mas,
também, demonstrar a bondade que existe no sociedade brasileira, que
continua carente, no que pese a nova classe média que agora sofre com a
queda vertiginosa da economia brasileira, que criará dificuldades para o
governo petista de Dilma em ano eleitoral. É uma sugestão, apenas,que
certamente os petistas (alguns) não vão gostar.
Coluna A Tarde: O entrave do IPTU
A Prefeitura de Salvador está entre a cruz e a caldeirinha. Era previsível que uma situação conflituosa acontecesse envolvendo o novo IPTU, com valores que não primam por um processo de aumento correto, de certo modo necessário se fosse, no entanto, justo, e não com disparates de valores que oscilam sem obedecer a critérios adequados. Esperava-se que fossem aprovados pela Câmara tomando como base a justiça fiscal, com aumentos compatíveis para os imóveis supervalorizados dos bairros nobres - que pagam pouco - e com aumento menor para as moradias da classe média, acompanhando, assim, uma linearidade de forma correta.
Salvador precisa arrecadar mais, sem o que será impossível corrigir-se a desorganização urbana na qual a cidade foi submetida por péssimas gestões, em todos os sentidos, realizando-se obras que se adequem às necessidades de uma capital pobre, com desemprego generalizado, que já foi uma das mais belas e aprazíveis capitais brasileiras. É certo que o prefeito ACM Neto excluiu do pagamente imóveis com valores até R$80 mil, favorecendo-os, de igual modo, com o não pagamento da taxa do lixo. De resto, o IPTU gerou uma grita de inconformismo em boa parte da população.
Diante deste inconformismo, entidades empresariais e, sobretudo, a OAB-Ba, preparam ações judiciais para reverter a cobrança do imposto. É bem provável, tal como aconteceu na capital paulistana, que a justiça dê ganho de causa à entidade dos advogados e dos empresários que se movimentam também nesse sentido.
Em outras cidades do Sul-Sudeste aconteceram situações semelhantes. Assim posto, a melhor e talvez única saída é um acordo para que a questão não acabe sendo judicializada, gerando problemas talvez insanáveis para a Prefeitura Municipal. Se tal acontecer, o prefeito verá ruir seus planos de gestão que necessitam de investimentos fortes para que a cidade do Salvador possa apresentar uma imagem diferente da que ele encontrou ao assumir o cargo para o qual foi eleito.
O problema maior é que, se houver problemas de inconstitucionalidade no IPTU, a OAB–Ba não poderá transigir, porque um das suas missões, tal como defender a categoria dos advogados, é se postar em defesa dos princípios constitucionais. Tais princípios não podem ser atropelados. É na Carta de 1988 que se lastreia o estado democrático de direito e qualquer transgressão fere não somente a Constituição, mas, consequentemente, a cidadania.
A OAB já declarou que não transigirá nesse aspecto, embora esteja aberta ao diálogo com o prefeito. Encontrar uma saída é imprescindível. O aumento do imposto deveria ter sido, antes de ser aprovada pela Câmara dos Vereadores - que também tem culpa no cartório – ser submetida, nos aspectos importantes das mudanças previstas para o IPTU, a consultas de entidades como a dos advogados, e também à cidadania, para não gerar o impasse que agora se observa.
Diante da encruzilhada que tem pela frente, a Prefeitura terá que encontrar uma saída para o problema que a sufoca, para não prejudicar a cidade nem os projetos que ACM Neto pretende executar, para melhorar diversos aspectos da cidade. Por ora, pelo que se saiba, uma janela para descortinar uma solução não está à vista.
De mais a mais, se ocorrer uma decisão judicial contrária da Justiça, deixará o Palácio Thomé de Souza sem saber que caminho tomará, posto que será muitíssimo difícil recalcular o imposto e, ainda, imprimir novos carnês que permitam tempo para que a cobrança ainda seja feita este ano, sem prejudicar os projetos de gestão do prefeito que, até aqui, tem demonstrado competência para conduzir a administração. Enfim, tem-se à frente um problema imenso, que poderia ter sido contornado desde o momento em que, no ano passado, a Justiça derrubara aumento semelhante da Prefeitura de São Paulo, por considerar a cobraça que se pretendia inconstitucional.
Declaração de Sidônio tem que vir a público
Surpreendeu
a declaração de Sidônio Palmeira, assessor da diretoria do E.C Bahia,
de que, na gestão anterior, jornalistas e radialistas eram obsequiados
com “jabá”, ou seja, um “salário extra” para favorecer o clube e a sua
direção. Daí, possivelmente, os espaços de Marcelo Guimarães Filho, o
Marcelinho, tinha na mídia. A revelação de Sidônio, acompanhada da
promessa de que divulgará os nomes dos beneficiários da “bondade”, terá
que vir a público. É uma exigência. Como ex-presidente da ABI e
presidente da Assembleia Geral da entidade, dele cobrarei a denuncia
prometida, acompanhada, se possível, de uma cobrança judicial à
diretoria deposta para que devolva ao clube tudo o que foi pago
ilegalmente aos que cobriam, ou cobrem, o dia-a-dia do E.C Bahia. Este
tipo de comportamento é inaceitável, é corrupção ativa e passiva que
atinge a diretoria que Marcelinho esteve à frente, a imprensa, assim
como os profissionais que recebiam o tal “jabá”. Disse o assessor que
tem os nomes dos jornalistas. É preciso, repito, que sejam divulgados
para o conhecimento público. Esse não pode ser o comportamento de uma
imprensa séria. A cobrança será feita.
Coluna A Tarde: A roda da fortuna
Eduardo Azeredo, deputado mineiro, é acusado de ter participado do mensalão daquele estado, com a participação do então estreante neste tipo de corrupção, Marcos Valério. O grupo teria desviado, em valores atualizados, R$ 9,3 milhões, do BEMGE –Banco do Estado de Minas Gerais. Azeredo acaba de ter feito uma confissão curiosa de culpa ao dizer “que é tão inocente quanto Lula”, que de nada sabia, nada tinha ouvido a respeito e não conhecia a existência do mensalão dos seus petistas. Portanto, “é inocente e não pode ser responsabilizado”. Aprendeu o caminho da salvação do petista.
Integrante do PSDB, justo no estado do candidato a presidente Aécio Neves, Azeredo sabe perfeitamente que o caminho está aberto para a sua condenação. O procurador Geral da República, Rodrigo Janot, pesou na mão e pediu 22 anos de prisão, o que não significa que o Judiciário acompanhe o seu pedido. A notícia foi ontem divulgada quando a presidente Dilma Rousseff, à noite, participava da comemoração dos 34 anos de fundação do PT, com o lançamento oficial da sua candidatura, que terá de ser ratificada pela convenção do partido. Lula, em viagem, não esteve presente. Dilma teve que se virar sozinha e demonstrar que não se trata de um poste mal eletrificado pelo seu protetor.
A presidente atravessa um processo de preocupação. A economia brasileira – é assunto nacional e internacional – está descendo a ladeira com uma velocidade maior do que a esperada, diante dos erros cometidos pelo seu governo e das consequências da crise no exterior, somada à recuperação dos Estados Unidos que estão diminuindo a quantidade dólares no mercado externo. A medida deveria oferecer vantagens às exportações brasileiras, notadamente no setor das commodities, mas acontece justo o contrário: as exportações caem e as importações aumentam, criando um desequilíbrio na balança de pagamentos. Tudo leva a crer que este ano eleitoral será de dificuldades pela a eleição de Dilma, que na pesquisa DataFolha de 30 de novembro passado estava com 64% de vantagem para os seus então supostos adversários. Dava-se como possível vencer em primeiro turno e, agora, a tendência é que se a paisagem econômica continuar como está vai enfrentar grandes, imensas, dificuldades.
Não é somente a economia que atrapalha. Há um reboliço nos partidos políticos, principalmente seu principal aliado, o PMDB, que abre dissidências nos estado, como Bahia e Rio de Janeiro para apenas citar dois estados, e na bancada peemedebista da Câmara Federal, que está em processo de revolta com o Palácio do Planalto, de tal forma que dispensa até Ministérios à legenda oferecida. O PMDB é glutão, quer mais e está desconfiado de que o projeto do PT é diminuir pouco a pouco o seu potencial político, assim como aconteceu com o DEM, de sorte a que, no final, só fique ele, PT. Tudo isso está presente em projetos com o da reforma política onde bem provavelmente haverá a diminuição dos partidos políticos, porque é insustentável um País como o Brasil engordar, com o fundo partidário, a maior parte legendas, grande parte delas, expostas à venda mediante vantagens do Executivo. Trinta e quatro partidos e 39 ministérios não passam de falta de vergonha. Nem em País rico, quanto mais no nosso que, quando se pensa que ele avança, na verdade isso só acontece na propaganda política, porque logo, logo, ele desce, como está a acontecer com a economia brasileira.
É bom ver, também, que o discurso petista está gasto. Acabou a história de “herança maldita” e agora só tem a questão social, que o governo não consegue superar, apesar de gasta. No mais é se defender dos ataques que virão, e em enxurrada, a partir de projetos novos que estão sendo preparados pela oposição, principalmente Eduardo Campos (que tira Pernambuco e a Paraíba do PT), e também o será com Aécio Novos. Vão tentar a renovação. A renovação na prefeitura paulistana com Fernando Haddad, não deu certo. Ele está muito mal nas pesquisas de opinião. De qualquer maneira, até outubro tudo é possível.
Carnaval do desengano?
O mês é curto e
o Carnaval chega antes do fim de fevereiro. Assim, a Oposição baiana
tem menos de 15 dias para resolver seus problemas internos para definir
sua chapa majoritária. Provavelmente, não terá dois candidatos ao
governo para a disputa eleitoral porque será um suicídio político,
semelhante a tantos que elas, as oposições, já cometeram na Bahia depois
da ditadura militar, no período democrático. Marcaram o anúncio para
depois do Carnaval que bem pode ser os meses de abril, maio ou junho. Ou
se definem ou irão às urnas apenas para marcar ponto de
comparecimento.
Cinegrafista atingido por rojão em protesto no Rio tem morte cerebral declarada
Ferido na cabeça na quinta feira passada por um rojão, durante
uma manifestação no Rio de Janeiro, teve morte cerebral na manhã desta
segunda-feira (10) o repórter-fotográfico Santiago Ilídio Andrade, de 49
anos, pai de quatro filhos. Ele foi ferido ao documentar um
protesto.Segundo o portal UOL, “No mesmo dia em que foi ferido, Andrade
passou por uma neurocirurgia para estancar o sangramento e estabilizar a
pressão intracraniana. Além do afundamento de crânio, ele perdeu parte
da orelha esquerda. A mulher do cinegrafista, disse em entrevista à Rede
Globo que não consegue perdoar os responsáveis pela morte. "Perdoar?
Meu marido está indo embora, eles destruíram uma família. Uma família
que era unida, muito unida mesmo", afirmou. A Polícia Civil do Rio de
Janeiro prendeu no domingo o estudante universitário e tatuador Fábio
Raposo, indiciado como coautor da explosão que matou o cinegrafista.
Segundo informações da Polícia Civil, Raposo foi localizado na casa dos
pais, no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio. Pela explosão
que feriu gravemente o profissional da "Band", Raposo, o suspeito preso,
foi indiciado por homicídio qualificado pelo uso de artefato explosivo e
pelo crime de explosão. Caso condenado, ele pode receber uma pena de
mais de 30 anos de prisão. Arira, a mulher do cinegrafista disse ainda,
que "Eu vi [Raposo] pedindo desculpa, mas eu acho que o que falta neles é
o amor, o amor pelas pessoas, porque a gente não faz isso. Ele disse
que foi sem intenção. Que seja, mas meu marido estava trabalhando,
estava mostrando uma manifestação", afirmou a mulher.
Coluna A Tarde: A oposição entra em crise
Abriu-se uma crise anunciada na oposição baiana que, se antes não havia
decidido quem a representaria como candidato a governador, agora
inflacionou e tem dois nomes, Paulo Souto e Geddel Vieira Lima.
Anunciada porque Geddel tinha colocado seu nome e começara a trabalhar
na suposição de que Souto de fato não desejava a candidatura, na medida
em que se mantinha absolutamente indeciso e silencioso. Antes, no início
do processo, o presidente do PMDB baiano tinha dito que se o
ex-governador desejasse se lançar ele imediatamente abriria mão da sua
pretensão e marcharia ao seu lado. Só que nada disso aconteceu e deste
modo Geddel anunciou que deseja a candidatura e a mantém.
A definição aconteceu na sexta-feira, 31, onde estavam agendadas
conversas dos dois pré-candidatos, uma pela manhã e a outro pela tarde,
com o prefeito ACM Neto, condutor do processo de escolha.
Surpreendentemente, de acordo com uma informação sigilosa, Paulo Souto
dissera, categoricamente, a Neto que não estava disposto a participar e
que resolvera ficar de fora, em face de ruídos e notas plantadas na
imprensa a partir de Brasília. Manteve-se nesta postura de forma
inarredável. À tarde, ainda de acordo com o informante, o prefeito
chamou Geddel e a ele dissera que a candidatura seria sua em razão da
não aceitação do ex-governador. Geddel deixou o encontro como candidato e
ficou acertada uma nova conversa para a manhã de terça-feira, dia 4,
com Neto.
Acontece que em política são normais as idas e vindas. Ao DEM, a
candidatura de Souto era e é imprescindível para reerguer o partido, que
atravessa uma fase difícil e poderia recomeçar pela Bahia onde já tem a
prefeitura de Salvador e o segundo maior colégio eleitoral, Feira de
Santana, comandada por José Ronaldo. De Brasília, o presidente nacional
da legenda, José Agripino, esperava ansioso pela decisão baiana. O final
de semana foi marcado por pressões silenciosas de integrantes do
partido, escalados para realizar o trabalho de convencer Souto a voltar
atrás na sua decisão, o que veio, de fato, a acontecer e ficou claro na
reinauguração do Plano Inclinado Gonçalves. No ato público, o
ex-governador apareceu ao lado de Neto e foi aclamado como candidato ao
governo da Bahia.
O que antes eram tão só dúvidas virou de ponta cabeça e a crise
emergiu: a oposição passou a ter dois candidatos, já que Geddel Vieira
Lima anunciou que já não havia forma de desistir do seu intuito e que
mantinha a sua pré-candidatura. Também em política conversa é essencial.
Como o prazo para anunciar a chapa fora marcado para depois do
Carnaval, o impasse poderá permanecer até lá, a não ser que se encontre
uma forma para a pacificação oposicionista e um dos dois desista, o que
não é nada impossível e faz parte do jogo. Mas há um entrave visível. O
que Geddel mais sonha é governar a Bahia. Isso ele diz desde a primeira
eleição de Jaques Wagner, quando ele abriu mão e se aliançou com o
petista. Posteriormente, como se sabe, veio o rompimento político. Os
dois, no entanto, se cumprimentam e dialogam quando, porventura, se
encontram.
Para ACM Neto o nó é de difícil desate, mas ele tem demonstrado
competência para superar divergências, como é prova o seu excelente
relacionamento com Wagner. O prefeito deverá continuar tentando, com
ajudas múltiplas, porque a oposição não pode e nem deve apresentar dois
candidatos ao governo. Dá-se como certo que haverá segundo turno, tanto
no plano nacional para a Presidência, com aqui na Bahia para o governo. O
problema é que se já é difícil realizar suposições de resultados - o
que é uma tarefa ingrata - pior é apostar entre quatro nomes, Rui Costa,
Paulo Souto, Geddel Vieira Lima e Lídice da Mata, quem serão os dois
que ficarão para o confronto final no segundo turno.
Daí a necessidade de a oposição resolver o seu “pepino” que estava fora
de todos os planos políticos. Tinha-se a impressão de que os
oposicionistas marchariam juntos, o que agora fica nebuloso. Aliás, este
sempre foi um grande mal do segmento oposicionista baiano, que se
fragmentava nas campanhas eleitorais e era surrado em todos os pleitos
na época de ACM. Ao que me recorde, somente na eleição de Waldir Pires,
em 1985, com o carlismo fragilizado, as oposições se entenderam. Por
pouco tempo, porque com dois anos de mandato, Waldir renunciou
abruptamente, pensando na Presidência da República passando o governo ao
vice, Nilo Coelho, o que possibilitou, nas eleições de 1989, o retorno
de Antônio Carlos ao poder.
Em outras e claras palavras, a oposição sabe o que acontece quando se fragmenta.
Procurador pede ao Supremo 22 anos de prisão para deputado Eduardo Azeredo
O tempo esquentou para o deputado federal mineiro Eduardo
Azeredo, do PSDB. O Procurador Geral da Republica, Rodrigo Janot,
encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um documento solicitando a
condenção político com uma pena de 22 anos de cadeia. O caso é
semelhante ao dos mensaleiros e teria sido a escola onde Marcos Valério
aprendeu, na medida em que foi sua agência que armou o esquema de
corrupção mineiro, também denominado de "mensalão". No documento de
alegações finais do Ministério Público daquele estado, Azeredo é
apontado com autor de diversos crimes, envolvendo corrupção, nos mesmo
moldes dos crimes praticados pelos petistas, alguns deles recolhidos ao
presídio da Papuda, no Distrito Federal, e outros em penitenciárias
mineiras.
A candidatura de Paulo Souto
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O
jornal A Tarde, cuja credibilidade é indiscutível, destacou em manchete
que o ex-governador Paulo Souto, de acordo com variadas fontes do DEM,
aceitou ser candidato ao governo da Bahia, fato que, de forma
transversa, foi nesta quarta-feira (6), insinuado pelo Bahia Notícias, a
partir dos acontecimentos gerados durante a inauguração do Plano
Inclinado que liga a cidade alta ao Comércio. Geddel Vieira Lima, também
na corrida à candidatura, a seu modo e estilo, disse que não iria
formular nada que estivesse no plano do “ti-ti-ti”. Tem lá suas razões.
Mantida a disposição de Souto, será o seu embate final com o PT, que o
derrotou na primeira eleição do governador Jaques Wagner. Na época,
surpreendeu, e até me levou a erro diante das pesquisas nacionais
divulgadas sobre o quadro baiano, que davam resultado inverso. Pelo que
se informa, e fica somente nisso, pesquisas internas dos partidos dão
Souto com 42% das preferências, Geddel com 26%, Lídice da Mata com 16% e
Rui Costa com 8%. Mais: Souto seria o único candidato que bateria
Lídice em Salvador. Esse tipo de pesquisa deve ser levado em relativa
consideração, porque se as pesquisas imitam as nuvens, que mudam de
lugar, ainda mais com tal distância do pleito quando as campanhas sequer
começaram, embora de uma forma ou de outra elas já estejam presentes.
Isso tem acontecido nos seguidos discursos de Dilma Rousseff, sempre
acentuando o que já fez para minorar o impacto das imensas dificuldades
que rondam a economia do país, que começou a cair no seu primeiro ano de
governo e se acentuou em 2012-2013 e deverá seguir no mesmo ritmo neste
ano que se inicia. Se Paulo Souto não voltar a usar o estilo sanfona –
vai e volta – praticamente fica composto o quadro eleitoral da Bahia,
excetuando os candidatos nanicos e a elaboração do restante das chapas,
tanto de Rui Costa quanto a dele, Paulo, e a de Lídice. Assim, é somente
aguardar mais um pouco para confirmar a candidatura do ex-governador
baiano.
Coluna A Tarde: Brasil, inferno ou paraíso?
O Brasil, que dentro de quatro meses receberá os jogos da Copa do Mundo, cujo intuito maior é mostrar o País aos que aqui chegarem do exterior, é o mesmo Brasil que corre o risco de ser mais divulgado lá fora pela criminalidade do que pelos resultados dos confrontos entre as seleções. O País não está preparado para receber, como imaginava, uma enxurrada de turistas e se transformar, a partir da sua beleza, num dos polos mais importantes do mundo para esta indústria. Quando, de repente, a população se assusta na medida em que os arrastões acontecem até dentro de hospitais, com ocorreu recentemente, passa a não ser um País que pode se apresentar como civilizado, nem muito menos que esteja preparado para receber milhares de visitantes.
A violência, dos últimos anos, se entranhou no cotidiano. Amedronta sair às ruas por nunca se saber o que pode acontecer. Não adianta tentar mentir e pregar que a violência está em processo decadente. Não é essa a realidade. Há um esforço para combatê-la, é certo, mas a população já não sabe quem é o bandido, quem são os policiais. Volta e meia surgem informações de chacinas patrocinadas por policiais, ou torturas, latrocínios e homicídios. Há um esforço dos governos para combater a violência interna, cometida pelo próprio Estado, mas é uma missão difícil na medida em que há, nos quartéis, um corporativismo. É fato, de outro modo, que a maioria dos policiais é formada por homens corretos que cumprem as suas missões como devem, mas também o é que nem todos são assim, e passa até perigoso impedir ou delatar o que acontece, a partir dos quartéis.
Na Bahia, tentou-se um esforço para impedir que a violência se espraiasse. Conseguiu-se alcançar alguns resultados positivos, mas não o suficiente para tranquilizar a população. Basta verificar a quantidade de caixas eletrônicos de bancos que são explodidos diariamente. Só vez por outra alguém é preso porque a rede de quadrilhas atua tanto na pela Capital quanto no interior, onde o policiamento é diminuto e não raro faltam viaturas. Isso quando não falta o combustível. Assim é. Não se nega os esforços do secretário de Segurança Pública, do coronel comandante da PM, mas ambos sabem que o mal não está somente fora e, sim, dentro do aparelho policial.
O Brasil é um País que expõe ao mundo os seus imundos presídios superlotados de presos condenados e não apenados, onde o esporte é a decaptação de companheiros, como acontece no complexo de Pedrinhas, no Maranhão da oligarquia dos Sarney. O sistema penitenciário brasileiro é uma afronta aos direitos humanos. Alegam-se a falta de recursos suficientes para dotá-los do mínimo necessário para atender os presidiários. Enquanto isso, rouba-se, e rouba-se muito no aparelho governamental, onde a corrupção impera sem que haja combate como se era de desejar. Surgiu uma luz quando o Supremo Tribunal Federal condenou os mensaleiros, mas, de outro modo, ainda anteontem o ministro Gilmar Mendes observou que a coleta de recursos posta em prática por José Genoíno e Delúbio Soares para pagar as multas de suas condenações pode ser uma forma de lavar dinheiro. Disse: “Não se arrecada tanto dinheiro em tão pouco tempo” - R$700 mil para Genoíno e mais de R$1 milhão para o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.
O ministro Gilmar Mendes pediu que o Ministério Público Federal apurasse a origem do dinheiro e que a Receita Federal também faça a parte que lhe cabe. Já se pensa numa nova “vaquinha” para pagar a multa de José Dirceu, um homem que,segundo consta, tem muito dinheiro espalhado pelo mundo. Na verdade Dirceu virou mito, tanto quanto Lula. Averiguar a origem de tais recursos é mais um problema que se coloca à frente das autoridades.
Esta Copa do Mundo que vem aí poderá ser um estrondoso sucesso e não acontecer nada do que acima foi dito e o Brasil passar aos olhos do mundo como uma espécie de paraíso tropical, um País onde a miscigenação de raças impede a discriminação (o que não é verdade) assim como há ampla liberdade para todos os cultos. Se assim acontecer, se a bandidagem der uma trégua, se os homicídios diminuírem, o Brasil estará salvo. Não é difícil imaginar que possa haver uma trégua entre quadrilhas e polícia, incluindo as que estão nos presídios e de dentro controlam o que acontece fora.
Mais difícil, muito mais difícil, é sufocar a voz da cidadania que irá às ruas do País protestar pela economia curupira que passou andar para trás, contra a corrupção, por uma reforma política que o Congresso teima em não fazer e pelas dificuldades em inúmeros segmentos que se enfrenta no dia-a-dia.
Souto, pouco a pouco, chega lá
Há um velho
ditado popular, utilizado na política que ensina sobre movimentações de
políticos-candidatos, que diz: "Candidato para ganhar voto vai até a
batizado de boneca". Esta história de batizado está um pouco defasada,
fora de moda. Mas no interior está viva. E muito. O interior entra neste
pequeno comentário apenas como uma citação para complementar o batizado
de boneca, na medida em que somente as crianças interioranas mantêm a
bricadeira. Pois bem. As oposições baianas estão com dificuldades para
acertar a sua chapa. Os caciques dizem que o nome só sai depois do
Carnaval. Passadas as cinzas da quarta-feira, o sábado de aleluia, os
partidos divulgarão, em conjunto, os candidatos à chapa majoritária,
governador (o vice a reboque) e senador. Justo durante a quaresma. época
de peixe, portanto de pescaria. De certa maneira, as coisas
antecipadamente vão sendo esclarecidas pelos sinais que ficam nos
caminhos dos candidatos. Por exemplo: hoje, Paulo Souto, com toda a sua
indecisão, estava no ato de inauguração do plano inclinado do
Taboão-Comércio. Souto é uma personalidade retraída. Mas é um gestor de
méritos. Ao ver a foto, com meus botões refleti sobre o que o
ex-governador e líder das pesquisas internas realizadas pelos partidos
de oposição ( e o PT também, que tem a obrigação de acompanhar a
escalada do seu candidato, Rui Costa) fazia no Taboão, e cheguei à
conclusão óbvia: Souto não vai a batizados de boneca, mas, dada a
importância do plano inclinado para a administração de ACM Neto, ele
resolveu ir ao ato, prestigiando o prefeito, que explodiu em primeiro
lugar com a maior aceitação nas principais capitais do País, com 51% de
aprovação, coisa que de há muito tempo não se observa nesta cidade
construida por Thomé de Souza, sobre as cumeeiras, daí cidade
alta-cidade baixa. Taboão em cima, Comércio em baixo. Neste janeiro
calorento de pleno calor, melhor um ar condicionado do que ir a um ato
de inauguração de importância, mas não tão grande. Paulo Souto, no
entanto, compareceu. Donde se conclui que ele pouco a pouco cede à
tentação da candidatura. De qualquer maneira, continua a despistar.
Disse quando lhe foi perguntado que compareceu ao ato poque "foi
convidado pelo secretário Aleluia". Ora, muito bem. Geddel Vieira Lima
não apareceu por lá, mas não se melindrou. Disse que "não foi porque
estava com dor de garganta". Bem, no ato não cabia discursos...
Gilmar desconfia das doações aos mensaleiros
O ministro do
Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, está desconfiado do dinheiro
arrecadado por José Genoíno – mais de R$700 mil – e Delúbio Soares, que
ultrapassou R$1 milhão, ambos em poucos dias. Considerou “esquisito” a
arrecadação dos petistas condenados a pagar as multas, resultado das
condenações pelo STF, e questionou se “não seria lavagem de dinheiro".
Disse ele, a partir da sua desconfiança: "Eu acho que está tudo muito
esquisito. Se a gente aprende a ler sinais, vai ver que está muito
esquisito. Coleta de dinheiro, com grandes facilidades", afirmou Mendes
sobre as campanhas na internet realizadas para receber doações
destinadas para pagar as multas do ex-presidente do PT José Genoino e do
ex-tesoureiro dortido Delúbio Soares. Depois, arrematou: "Agora, dado
positivo, essa dinheirama, será que esse dinheiro que está voltando é de
fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo
de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São
coisas que nós precisamos examinar".
Oposição procura saída para definir candidato
Muitas
vezes a solução dos problemas é fácil, mas, em política, às vezes dá-se
o contrário: costumam empacar. É o que no momento está a acontecer com o
agrupamento da oposição baiana que, nas pesquisas, aparece bem,
liderando o processo, com grande vantagem quando se trata de ACM Neto,
de igual modo com Paulo Souto e com boa colocação para Geddel Veira
Lima. ACM Neto está fora do processo. Tem a Prefeitura de Salvador para
cuidar e não há forma de se desincompatibilizar. Nos últimos cinco dias a
situação se complicou. Quem está à frente do processo de negociação é
ACM Neto que, diante dos enígmas postos, está com a cabeça a rodar e
praticamente já não dorme direito. Hoje voltará ao tabuleiro para ver se
encontra uma solução consensual para o bloco partir unido para as
eleições de outubro. Parece que tudo começa novamente e não se sabe
sobre os seus mistérios. Por ora, somente dores de cabeça que se
espraiaram para todo o grupo, atingindo os três principais partidos,
DEM, PSDB e PMDB. A situação para o prefeito é semelhante a de Penélope,
da mitologia grega, que bordava de dia e desfazia o bordado à noite, a
espera do marido Ulysses, na obra de Homero. Enquanto isso, os
pretendentes a casar com ela se degladiavam em seu castelo. Paciência,
paciência.
Coluna A Tarde: Esperanças no Judiciário baiano
De há muito o Poder Judiciário baiano atravessa uma crise sem paralelo. Trata-se de um processo que vem há décadas, quando se rendeu ao poder quase absolutista do Executivo, fato que somente iria haver um rompimento em 2002, mas, mesmo assim, o Executivo continuou a exercer um estranho fascínio sobre o poder Judiciário. Esta rendição subalterna construiu em torno da Justiça baiana uma fragilidade de mando e, consequentemente, atingiu a magistratura na medida em que o Executivo exigia, inclusive, a remoção de juízes de comarcas, para atender pedidos feitos por prefeitos que não estavam satisfeitos com o magistrado designado para o seu município. Não foram poucas as vezes que isso aconteceu na Bahia. Praticamente este mando acabou, embora o fascínio continue e os desembargadores ainda têm dificuldades para se relacionar com o poder maior para solicitar melhores condições orçamentárias para a condução da Justiça.
A situação começou a mudar com o advento do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, que passou a agir nos tribunais de justiça do País, estabelecendo mudanças, corrigindo erros e imperfeições, enfim estabelecendo metas para o andamento dos feitos que, infelizmente, dificilmente são alcançadas em função dos erros e vícios acumulados. Como se vê, não se trata tão somente da Bahia, porque alcança a Justiça de todos os estados, uns com melhores serviços, outros mais vagarosos. Dentre esses, o CNJ cita o judiciário baiano, que vem melhorando aos poucos. O problema, na verdade, é que não conta com magistrados e servidores suficientes para atender a um estado da extensão geográfica do nosso, com 417 municípios, incluindo a capital.
Não se pode desejar que aconteça uma melhoria imediata. Ainda no ano passado, o presidente do TJ e a ex-presidente foram afastados dos seus cargos, fatos que não entro no mérito. Mas sempre há uma esperança de novos tempos quando um novo presidente se empossa como ontem aconteceu com a ascensão do desembargador Eserval Rocha ao posto mais importante da magistratura da Bahia. Ao mesmo tempo, chegou à Bahia o corregedor geral do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, que falou na posse do novo presidente, destacando a moralidade. Representou, também, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Sua missão é realizar uma varredura nos cartórios que não conseguem dar conta das suas atividades, impondo imenso sacrifício à população. Espera-se que a presença do integrante do Conselho não seja em vão e creio que não o será, porque o trabalho que realiza para corrigir o que se passa no Judiciário brasileiro tem recebido elogios frequentes.
Assim, o novo presidente Eserval Rocha assumiu ontem o cargo cercado de expectativas pelo trabalho que certamente realizará. O seu conceito e seriedade são reconhecidos no Tribunal da Justiça da Bahia, daí o peso maior das responsabilidades que assume para o seu biênio. A justiça baiana sempre esteve num plano menor. O momento é, portanto, mais do que adequado para quebrar a morosidade na tramitação dos processos e a exigência do cumprimento de metas porque, salvo um caso ou outro, os magistrados que compõem o nosso Judiciário são qualificados, mas se ressentem de estrutura para realizar o trabalho que lhes compete. Não será fácil a gestão de Eserval Rocha. Ele tem à sua frente um desafio que não é pequeno, mas, em compensação terá também o acompanhamento do CNJ para que possa realizar as ações reclamadas pela classe dos advogados e, de maneira geral, pelos que necessitam dos trabalhos do judiciário.
Espera-se, ao mesmo tempo, que o Poder Judiciário baiano ocupe o lugar que lhe cabe de acordo com a Constituição, exercendo plena soberania e independência nas suas ações e equilíbrio no seu dever de distribuir justiça.
Eserval assume presidência do TJ-BA com grande expectativa
A
ascensão do desembargador Eserval Rocha à condição de presidente eleito
do Tribunal de Justiça da Bahia, na manhã desta segunda-feira (3), abre
uma grande expectativa para que o Judiciário baiano trilhe novos
caminhos, deixando para trás os sérios problemas que o envolvem. O TJ-BA
é conhecido no país como uma espécie de Justiça diferenciada.
Distancia-se da boa e da má para ser apenas a Justiça da Bahia, como
ficou marcada. Recentemente, passou para o fim da fila das piores
justiças das unidades federativas, de acordo com o CNJ. Enfim, um
Judiciário difícil de ser explicado por estar mergulhado em vícios quase
insanáveis. De tal modo que, ao longo de 2013, fatos negativos marcaram
a sua trajetória, enodoando, mais ainda, a sua história. Tais fatos não
são necessários citá-los por ser do conhecimento público. A Justiça
baiana é tida como morosa na tramitação dos processos, pela necessidade
de dispor de maior número de magistrados e servidores. Enfim, ao
desembargador Eserval Rocha estão reservados problemas de difícil
solução. Ele está diante de um grande desafio, que dele exigirá imensos
esforços. Tais problemas dificilmente serão solucionados em um só
mandato, porque são consequências de práticas que se acumularam durante o
tempo. O novo presidente do Judiciário encontrará pela frente, um
obstáculo a ser atravessado que bem lembra o enigma colocado a Édipo
pela esfinge na mitologia grega: “decifra-me ou devoro-te”. Assim posto,
ele ascende ao cargo com as esperanças não só da magistratura baiana
como, especialmente, da população que a procura, que são parte de
processos e da classe dos advogados. De há muito a situação do Poder é
complicada. Pelo menos que eu me lembre. Chegou ao ponto de ser
manipulado pelo Executivo, embora não tenha se desvinculado totalmente
para ser, como se espera, um Poder independente e soberano. A missão do
novo presidente é difícil, grave, espinhosa, mas às vezes é melhor
encontrar dificuldades e solucioná-las, porque, ao final do mandato,
marcará seu período pelo legado que ele deixar. É o que a Bahia dele
espera.
Álvaro Lemos, figura invulgar, morreu na madrugada de hoje
Morreu
na madrugada desta segunda-feira (3), a 1h57, o engenheiro Álvaro Conde
Lemos Filho, que estava internado no Hospital Santa Izabel, por
complicações pulmonares. Álvaro Lemos era uma figura de largo
conhecimento, invulgar cultura e vasto relacionamento. Ex-presidente da
Associação Comercial da Bahia, onde realizou um trabalho memorável, duas
vezes provedor da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, em que deixou
uma marca indelével, o engenheiro era uma figura muito querida.
Empreendedor, Álvaro Lemos construiu com a sua Empreend vários prédios
na capital, condomínios na Praia do Forte e deixou marcas em diversas
atividades. De educação refinada, daí a sua facilidade de se relacionar,
o engenheiro será sepultado nesta segunda, às 17h, no Cemitério do
Campo Santo, onde haverá uma missa na capela às 15h. Álvaro foi também
fundador da Civil Construtora, e morreu aos 79 anos.
Coluna A Tarde: Um ano de dificuldades
Na Bahia, o governador Jaques Wagner
apenas começou, mas não acelerou a mudança da sua equipe de secretários,
onde for necessário e imperioso para os que serão candidatos e terão
que se desincompatibilizar Já no Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, ao
retornar de Davos-Lisboa-Havana, deu impulso às mudanças, especialmente
na Educação e na Casa Civil (no caso houve uma troca com Mercadante
passando para a Casa Civil) e deve aumentar o ritmo na próxima semana.
Pode haver problemas com o PMDB, mas a presidente aceitará (depois de
conversas) o que o partido pedir, ou exigir, porque a legenda é básica
para a sua reeleição. Basta o Rio de Janeiro onde o PT rompeu com o PMDB
de Sérgio Cabral, o que levará a dificuldades à campanha da presidente à
reeleição.
Aqui, Wagner imaginava realizar as mudanças antes do prazo, mas, por
motivos do interesse do seu governo, alguns secretários sairão em março.
Estas mudanças dificultam as gestões de maneira geral, por se tratar do
último ano de governo. Os secretários que entram terão que ter tempo
para se ambientar com as tarefas que caberá a cada um nos secretarias
que assumirem. É natural, porque com tantos partidos no País (são 34 ao
todo) os gestores são praticamente obrigados a repartir o bolo com
indicados pelas legendas, que, na maioria das vezes não avaliam se os
indicados têm, ou não, perfil para ocupar a secretaria ou o ministério
destinado ao partido político.
Como resultado das mudanças, as administrações são penalizadas quando
os novos não têm as qualidades requeridas para ocupar o espaço para o
qual foi indicado. De qualquer maneira, este ano está condenado ao nada
fazer. Se tomar março como o mês da desincompatibilização para os que
pretendem ser candidatos em outubro, restarão os meses de março e abril,
porque junho e julho o foco será a Copa do Mundo e o que vier a
acontecer nas ruas do País, com as manifestações já iniciadas em
janeiro. Agosto e setembro serão meses de campanha; outubro de eleição
para a realização do primeiro e segundo turno (onde houver segundo
turno).
De resto, acabam praticamente os mandatos porque os eleitos ficarão com
novembro e dezembro para trabalhar na transição, de modo a conhecer a
máquina administrativa que terão que conduzir nos seus mandatos. Enfim,
os mandatos têm fim, na prática, em outubro. Os dois últimos meses do
ano já serão com foco nos que foram eleitos e não nos governantes que
estão de saída. A esses, nem o cafezinho “porque o rapaz que serve a
bebida some”, lembrando, como volta e meia o faço, a ironia curiosa e
correta do ex-governador da Bahia, Antônio Balbino, nos idos dos anos 50
do século passado.
Wagner já fez algumas mudanças, liberando com antecedência auxiliares
que serão candidatos Passaram, imediatamente, a cuidar das suas
candidaturas, com o cuidado de não parecer que estão a fazer campanhas
políticas antecipadas indo de encontro à legislação eleitoral. Com
relação à Dilma, ela anda tão preocupada com a reforma do governo quanto
ao que acontecerá nas ruas do País que, no ano passado, foi responsável
pela queda vertiginosa do seu prestígio popular. A mesma preocupação
vale também para os jogos da Copa, que se tudo der certo, muito bem, mas
se acontecerem manifestação com quebra-quebra e repressão policial
inadmissível, terá grave repercussão para a imagem do País no exterior,
especialmente para o turismo que o governo quer atrair, mostrando as
belezas das cidades brasileiras. Se houver violência, adeus viola.
Diante de um ano atípico, pontuado por acontecimentos diversificados,
não haverá tempo para o trabalho dentro da normalidade, o que
significará, presume-se, mais dificuldades para a economia brasileira,
que já não atravessa uma boa fase. Basicamente teremos um ano de
mudanças e, neste aspecto, será muitíssimo positivo porque dará margem
ao arejamento político, projetando novos atores na paisagem política do
Brasil. Espera-se que seja para melhor: mudanças radicais na legislação,
especialmente na esperada reforma política que de há muito é
necessária, sem que o Congresso Nacional desse ouvidos aos gritos das
ruas, não só o Legislativo como, de igual modo, o Executivo.
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