O Senado americano aprovou por unanimidade
hoje uma reforma de “tolerância zero” para as agressões sexuais no
Exército, depois que uma medida similar - mas de maior alcance -
fracassou na semana passada. A lei foi aprovada por 97 votos a zero,
uma excepcional demonstração de cooperação bipartidária em uma casa
dominada por fortes oposições e confrontos entre democratas e
republicanos.
A Lei de Proteção às Vítimas, proposta pela
senadora Claire McCaskill, ex-procuradora encarregada de crimes
sexuais, permitirá que as vítimas tenham advogados independentes do
Exército e criminalizará as represálias contra os membros das Forças
Armadas que denunciem esses abusos. O projeto, que deve ser aprovado na
Câmara de Representantes antes de virar lei, garante que “as vítimas
de assalto sexual nas Forças Armadas sejam tratadas com dignidade e
responsabilidade”, disse o senador Kelly Ayotte, um promotor da lei
republicano.
McCaskill afirmou que a reforma é parte do esforço
para atingir “tolerância zero” e obter “responsabilidade plena” para os
comandantes em suas unidades. O texto propõe o fim da chamada “defesa
bom soldado”, que permite aos militares o uso de sua boa reputação
profissional para apresentar seu caso perante um tribunal militar.
“Até mesmo um profissional bem-sucedido pode ser um
predador sexual”, advertiu o presidente democrata do poderoso Comitê de
Serviços Armados do Senado, senador Carl Levin. A reforma de McCaskill
é uma versão mais amena da legislação mais firme introduzida no ano
passado pelo também senador democrata Kirsten Gillibrand, que eliminava
os casos de assédio sexual da cadeia de comando militar. O Exército
americano sofreu uma série de golpes, em casos de agressões sexuais, e
que provocaram uma grande polêmica e a necessidade de uma reforma da
Justiça militar.
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