Novo cronograma do processo de impeachment será definido terça-feira
Foto: Fotos Públicas
Começa na terça-feira (24), a segunda etapa do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Nesta fase, será apresentado o plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Um prazo de 20 dias, que termina no dia 31 de maio, foi dado para que a presidente afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.
A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a presidente Dilma do cargo.
Novo cronograma do processo de impeachment será definido terça-feira
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Começa na terça-feira (24), a segunda etapa do processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff (PT). Nesta fase, será apresentado o plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).
Um prazo de 20 dias, que termina no dia 31 de maio, foi dado para que a presidente afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.
A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a presidente Dilma do cargo.
Dilma Rousseff diz que ajuste fiscal de 2015 “foi um erro”
Foto: Agência Brasil
Em entrevista à revista Carta Capital, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou que tentar fazer um ajuste fiscal em 2015 foi um erro. "As pessoas tentam e às vezes erram. Nós pensamos que seria possível um processo de ajuste de um ano, mas era incompatível em 2015 com a realidade política do país.", disse.
Para a petista, o aumento de impostos e a reformas que significassem reduzir os recursos destinados a alguns setores da população sofreu uma resistência política. Dilma disse ainda que o presidente interino, Michel Temer, adotou um programa que pretende terminar com projetos sociais, acabar com o pré-sal e "sair privatizando", totalmente diferente das propostas da chapa pela qual foi eleito com ela em 2014.
"Primeiro vamos fazer uma grande mobilização democrática, na sequência podemos apresentar um programa de muitas forças.", completou.
Ministro diz que não há previsão de aumento de impostos em curto prazo
Foto: Agência Brasil
Após de se reunir com o presidente interino, Michel Temer, no sábado (21), o ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou que em curto prazo, não há previsão de aumento de impostos. Jucá, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, passaram a tarde com Temer finalizando o pacote de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir as despesas públicas, que deve ser anunciado na próxima semana.
“Quem pode definir isso é o presidente da República. No curto prazo, não está no horizonte o aumento de impostos. Vamos começar a operar medidas que minorem essa dificuldade até fazermos essa travessia para outro tipo de situação, que é a ideal: equilíbrio fiscal, geração de emprego, crescimento econômico, enfim, credibilidade, estabilidade e segurança jurídica", disse.
Já Henrique Meirelles espera que as negociações para aprovação das medidas com os parlamentares sejam produtivas “Espero do Congresso que entenda as necessidades do povo brasileiro e das finanças públicas. Acredito que será uma negociação muito produtiva, e os contatos que tenho tido até o momento são muito positivos”, ressaltou após o encontro com Temer.
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