erça-feira, 17 de maio de 2016
em ganhar nenhuma eleição, PMDB emplaca terceiro presidente em 30 anos
O primeiro governo federal do PMDB se iniciou em 1985, com José Sarney. Ele assumiu a Presidência por causa da morte de Tancredo Neves, também peemedebista, que venceu a eleição indireta em janeiro daquele ano, mas adoeceu e morreu antes mesmo de tomar posse.
Sarney, porém, não tinha nenhum histórico no PMDB e se filiou em agosto de 1984, deixando o PDS num acordo com setores mais conservadores para poder concorrer como vice de Tancredo.
O segundo presidente peemedebista também se filiou em cima da hora. Itamar Franco assinou ficha em maio de 1992, quando o governo Collor já enfrentava uma grave crise de popularidade. Itamar foi eleito pelo PRN, junto com Collor, mas deixou o partido após uma reforma ministerial feita em abril daquele ano. Em 2 de outubro, assumiu como presidente interino após abertura de processo de impeachment --que viria a ser aprovado em dezembro.
A reportagem do UOL procurou a assessoria de imprensa do PMDB na terça-feira (10) para que comentasse sobre a nova ascensão de um peemedebista ao poder. Foram feitos contato por telefone e por dois e-mails, mas até a publicação da reportagem não houve resposta.
Derrotas nas urnas
O PMDB nasceu como MDB, em 24 de março de 1966, após o Ato Institucional 2, que instalou o bipartidarismo no país. Em 30 de junho de 1981, o partido se transformou em PMDB e é hoje a legenda mais antiga e com maior número de filiados do país: 2,4 milhões de pessoas.
Desde a redemocratização e a retomada das eleições diretas para presidente, o PMDB tentou por duas vezes chegar ao cargo máximo do país, mas as tentativas acabaram marcadas por fiascos.
Em 1989, o PMDB lançou Ulysses Guimarães ainda sob a égide de ter lutado pelas Diretas Já e liderado a Constituição de 1988. Porém, ficou apenas na 7ª colocação, com 4,6% dos votos válidos.
Em 1994, foi a vez de Orestes Quércia ser candidato pelo partido, mas recebeu 4,3% dos votos, também longe de chegar ao segundo turno --disputado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 2002, o PMDB concorreu à chapa majoritária de José Serra (PSDB) com a vice-candidatura de Rita Camata --derrotada em segundo turno por Lula. Em 2010, voltou ao poder com a eleição de Michel Temer como vice de Dilma Rousseff (PT).
"Em mil pedaços"
Segundo o cientista político Michel Zaidan Filho, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), uma das explicações para os insucessos do PMDB nas urnas é a falta de um conteúdo ideológico definido.
"Não há nenhuma sinergia entre os setores nacional e regional. Esses chefes políticos não se movem por ideologia. Eles fazem alianças que avalizem os projetos políticos", afirmou.
"E o PMDB também se deu mal por conta da polarização entre Lula e Collor, em 1989; e entre Lula e FHC, em 1994. Não que eles não merecessem, mas não havia espaço para outros nomes."
Zaidan Filho afirma que o partido foi mudando ao longo dos anos e não é hoje nem sombra do que era nos anos 1980. "O PMDB perdeu importância, como o outro partido --o PDS, depois PFL e hoje DEM-- originário da ditadura. Depois da transição para a democracia, ele se tornou elefante branco, sem definição ideológica clara, sem comando. Também deixou de ser de centro-esquerda, tornou-se um partido de oligarquias regionais", disse.
"Apesar da maior capilaridade da história, está repartido em mil pedações. O PMDB não tem dono."
O cientista ainda lembra que Michel Temer será o primeiro peemedebista de carteirinha a assumir a Presidência, já que Sarney e Itamar ingressaram no partido às vésperas de assumir o poder.
"Sarney foi da Arena, da UDN, depois PDS e PFL, ou seja, não tinha ligação com o PMDB. Ele foi fruto de uma aliança do partido com liberais. Já Itamar, apesar de ter integrado o antigo MDB, saiu e não tinha ligação histórica com o PMDB", afirmou.
"Depois que assumiu, ele virou um pedaço do partido, que era o pedaço da oposição. Ele nunca teve unanimidade e, de fato, não tinha a confiança dos grupos."
24 Novo Ministro do Desenvolvimento Social sinaliza o fim do Bolsa Família
Apesar de o presidente em exercício Michel Temer (PMDB) ter prometido a manutenção de bandeiras sociais criadas nos 13 anos de governo do PT, o novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou ser necessário “oportunizar a saída” para beneficiários do programa Bolsa Família.
“Eu acho que não deve se mexer nisso agora, mas tem de se oportunizar a saída do programa. As pessoas têm que ter renda e não pode ser objetivo de vida viver só do Bolsa Família e o que está acontecendo é isso”, disse ele durante a cerimônia de posse. “As pessoas estão entrando e não estão saindo. Temos que ajudar as pessoas a sair do programa”, emendou.
No comando da pasta oriunda da fusão de dois ministérios sociais controlados pelo PT, o deputado federal licenciado do PMDB gaúcho criticou as declarações da presidente afastada Dilma Rousseff de que a meta de elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres, ou 10 milhões de pessoas, prevista no documento “Travessia Social”, excluiria milhões de beneficiários do Bolsa Família.
“O documento não fala em redução do Bolsa Família. E vamos combinar que se o discurso da presidente diz que menos de 10% da população é pobre, por que temos 50 milhões de pessoas recebendo o Bolsa Família?”, questionou Terra.
Redução. Mesmo com a prioridade de “preservar a área social a qualquer custo” determinada por Temer, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário admitiu que fusão das duas pastas, que originou a comandada por ele, vai colaborar para o enxugamento da máquina pública previsto pelo presidente em exercício.
Para estruturar o novo ministério, Terra afirmou que procurou os conselhos do Movimento Brasil Competitivo, cujo presidente é o empresário Jorge Gerdau. “O pessoal da área também tem de ser aproveitado, para montar um ministério mais enxuto para avançar nos resultados.”
Ainda segundo o novo ministro, as ameaças dos movimentos sociais contrários à fusão das pastas e ainda temendo a descontinuidade de programas não fazem sentido. “Está se tentando preservar programas dos cortes, porque com a tragédia que é a economia hoje, o legado que nos está deixando o governo Dilma era para ter cortes gigantescos”, concluiu.
Novo Ministro da Saúde fala de fé e diz que culpado da Dengue é o mosquito
Mesmo com a troca de poder no Palácio do Planalto, não vai faltar no Ministério da Saúde um titular adepto a gafes. Em sua primeira entrevista coletiva, o ministro Ricardo Barros disse que o mosquito Aedes aegypti é "indisciplinado" e que “a fé move montanhas”, em referência à pílula do câncer.
Deputado licenciado do PP e engenheiro civil, Barros é o primeiro ministro da Saúde que não é médico desde 2002.
"Pessoalmente, acho que na pior das hipóteses é efeito placebo. Dentro dessa visão, se ela não tem efetividade, mas se as pessoas acreditam que tem, a fé move montanhas", afirmou Barros sobre a fosfoetanolamina, nome da substância conhecida como “pílula do câncer”.
Apesar de não ter passado por testes clínicos, o uso da substância foi liberada pelo Congresso e sancionada pela presidente afastada, Dilma Rousseff, na Lei 13.269. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira ação da Associação Médica Brasileira (AMB) contra a lei.
Antes da troca de comando, o Ministério da Saúde havia recomendado à Casa Civil que o projeto fosse vetado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também é contrária à liberação.
Mosquito indisciplinado
Sobre o mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya, Barros afirmou que a falta de disciplina do inseto dificulta o controle da doença. "Se o mosquito se comprometesse a picar só quem mora na casa era fácil. Mas infelizmente ele não é disciplinado", afirmou.
O novo ministro defendeu punições para quem resistir à entrada de agentes públicos para inspeção em casas. “A cultura do brasileiro é essa. Ele tem que ser onerado”, justificou.
Apesar de reconhecer a necessidade de ajuste nas contas da pasta, Barros disse ainda que não tem expectativa de aumento da arrecadação, em referência a propostas como uma nova CPMF, defendida por gestores anteriores.
Aliado de Temer: trabalhador não precisa de uma hora de almoço
Durante entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, da UOL, o vice-presidente da FIESP e diretor-presidente da CSN, Benjamin Steinbruch declarou que os trabalhadores não deveriam ter horário para almoço.
“Não precisa uma hora do almoço […] Você vai nos Estados Unidos, você vê o cara almoçando, comendo o sanduíche com a mão esquerda, e operando a máquina com a direita. Tem 15 minutos para o almoço, entendeu? […] Por que a lei obriga que tenha que ter esse tempo?”, declara o presidente.
Além disso, ele diz sobre o fim de direitos básicos, como a “flexibilização” da jornada de trabalho, assim como da idade mínima para trabalhar.
A FIESP é uma das principais defensoras do fim da carteira de trabalho, ao mesmo tempo que são os principais agitadores da campanha golpista para derrubar o governo Dilma.
Para os patrões dessa entidade, os trabalhadores devem trabalhar o quanto o patrão quiser, sem horário de almoço ou qualquer outro direito, como plano de saúde, ou vale-transporte – segundo Benjamin, os trabalhadores não querem esses direitos.
02 Ministro da Saúde: Ninguém vai ficar na miséria se cortar um pouco do Bolsa Família
Ricardo Barros (PP-PR) conseguiu desagradar governo e oposição. Tanto petistas quanto tucanos reclamaram da decisão dele de, como relator do Orçamento geral da União, cortar 10 bilhões de reais do programa Bolsa Família para o ano que vem. A quantia representa 35% do total previsto para ser gasto com o programa e, até então, tinha sido preservado pela equipe econômica de qualquer redução. O Bolsa Família atende 14 milhões de famílias, ou aproximadamente 50 milhões de pessoas, cerca de metade delas crianças e adolescentes. Neste ano, paga um valor médio de R$ 163,57 por família, e entre os critérios para receber está a renda per capita. Barros diz que o corte não vai deixar "ninguém na miséria", mas Governo e especialistas afirmam que a redução pode ter impacto no índice de pobreza extrema.
Esse corte proposto ainda não é definitivo. Depende das aprovações na Comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional e do plenário em uma sessão conjunta entre deputados e senadores. Além disso, o Governo ainda pode sugerir mudanças na peça orçamentária antes de seu julgamento. Mesmo assim, só a ameaça já foi capaz de assustar vários políticos.
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sexta-feira, 13 de maio de 2016
Equipe de Temer divulga lista de ministros que integrarão o governo
Mais enxuto, porém com número maior de políticos do que de notáveis, o ministério de Michel Temer foi empossado na quarta-feira, horas depois da despedida de Dilma Rousseff. Cinco gaúchos ficaram no primeiro escalão, três como ministros: Eliseu Padilha (PMDB) na Casa Civil, Osmar Terra (PMDB) no Desenvolvimento Social e Agrário e Ronaldo Nogueira (PTB-RS) no Trabalho.
Ainda no quinteto sulista, o general Sérgio Etchegoyen assumiu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que retomou status de ministério, e o advogado Fábio Medina Osório responde pela Advocacia-Geral da União, agora sem o selo ministerial.
A redução de 32 para 23 pastas, viabilizada por fusões e perda do status de áreas, exigiu de Temer negociações com partidos até o meio da tarde. Os ministros de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), e da Integração, Helder Barbalho (PMDB-PA), só foram confirmados pouco antes do início da solenidade de posse.
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O "nomão" da Esplanada é Henrique Meirelles. Presidente do Banco Central na era Lula, o novo ministro da Fazenda assume com a missão de vencer a recessão. A equipe responsável por destravar a economia deve ter Ilan Goldfajn no BC e Moreira Franco, outro próximo de Temer, na Secretaria Especial de Investimento, que cuidará das concessões.
Conheça a equipe completa:
Ex-deputado federal e ex-prefeito de Tramandaí, Eliseu Padilha assume como ministro do terceiro governo diferente: Fernando Henrique (Transportes), Dilma (Aviação Civil) e Temer (Casa Civil). Braço direito do presidente interino, o gaúcho comandará o coração do governo. A Casa Civil, que coordena as ações entre os ministérios, fará um pente-fino nos projetos e ações do governo Dilma Rousseff.
Experiente no mapeamento de votos no Congresso, Padilha também auxiliará em negociações com as bancadas. Ele estará no núcleo duro de Temer, ao lado de Romero Jucá (Planejamento) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Hoje, Padilha participa da primeira reunião ministerial.
— A começar pelo ministro Meirelles, vamos começar a ter a indicação das primeiras providências — disse.
No quinto mandato de deputado federal, ex-secretário de Saúde do Estado e ex-prefeito de Santa Rosa, Osmar Terra foi indicado pelo PMDB da Câmara. O parlamentar foi o nome da ala do partido que liderou a rebelião em favor do impeachment e rompeu com o antigo líder Leonardo Picciani (RJ), novo ministro do Esporte. Terra tratará da fusão do Desenvolvimento Social com Agrário. Ele garante preservação de programas sociais, com aperfeiçoamentos no Bolsa Família:
— Vamos trabalhar para que a área seja preservada dos cortes do orçamento, que ocorreram por necessidade, para adequar despesa e receita.
No Trabalho, que teve a Previdência tirada de suas atribuições, Ronaldo Nogueira virou ministro com chancela do PTB. Nome indicado pelo líder Jovair Arantes (GO), relator do impeachment na Câmara, venceu a queda de braço com Roberto Jefferson, que preferia Benito Gama (BA). Pastor da Assembleia de Deus, natural de Carazinho, ex-vereador, Nogueira está no segundo mandato de deputado.
Entre os ministros com um pé no Rio Grande do Sul há o senador Blairo Maggi (PP), nascido em Torres, mas que fez carreira política como parlamentar e governador do Mato Grosso. Outro nome que deixou o Senado foi José Serra, novo titular das Relações Exteriores — os tucanos ainda levaram Cidades e Justiça.
Casa Civil - Eliseu Padilha (PMDB)
Secretaria de Governo - Geddel Vieira Lima (PMDB)
Fazenda e Previdência Social - Henrique Meirelles (ligado ao PSD)
Planejamento - Romero Jucá (PMDB)
Justiça e Cidadania - Alexandre de Moraes (ligado ao PSDB)
Ciência e Tecnologia e Comunicações - Gilberto Kasssab (PSD)
Relações Exteriores - José Serra (PSDB)
Esporte - Leonardo Picciani (PMDB)
Agricultura - Blairo Maggi (PP)
Saúde - Ricardo Barros (PP)
Desenvolvimento Social e Agrário - Osmar Terra (PMDB)
Transportes, Portos e Aviação Civil - Maurício Quintella Lessa (PR)
Educação e Cultura - Mendonça Filho (DEM)
Meio ambiente - Sarney Filho (PV)
Turismo - Henrique Eduardo Alves (PMDB)
Secretaria de Segurança Institucional - Sérgio Etchegoyen
Trabalho - Ronaldo Nogueira (PTB)
Cidades - Bruno Araújo (PSDB)
Advocacia-Geral da União (AGU) - Fabio Medina Osório
Fiscalização, Transparência e Controle - Fabiano Augusto Martins Silveira
Defesa - Raul Jungmann (PPS)
Indústria e Comércio - Marcos Pereira (PRB)
Minas e Energia - Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB)
Integração Nacional - Helder Barbalho (PMDB)
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