Jornal Novo Tempo

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quinta-feira, 19 de maio de 2016

DISCRIMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA

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Temer demite único garçom negro que trabalhava no Palácio do Planalto havia 8 anos


Rei de copas A caça às bruxas no terceiro andar do Palácio do Planalto não poupou ninguém, nem mesmo o garçom que servia à Presidência havia quase oito anos.

Cortem-lhe a cabeça José Catalão, tido como um dos funcionários mais queridos entre palacianos, foi demitido pela equipe de Temer sob a “acusação” de ser petista, relataram servidores. Catalão não tem vínculo partidário e se orgulhava de ter servido Temer em várias ocasiões.

Depois de cinco nãos femininos, um homem aceita a secretaria da Cultura

Marcelo Calero será o Secretário Secretaria de Cultura do governo do presidente interino, Michel Temer (PMDB).

Advogado de formação e diplomata de carreira, o jovem de 33 anos ocupava há um ano a Secretaria de Cultura do município do Rio de Janeiro. Ele assume o cargo no governo federal depois de cinco mulheres terem recusado o convite de Temer.

Receberam - e negaram - o convite a cantora baiana Daniela Mercury, a atriz Bruna Lombardi, a jornalista e apresentadora Marília Gabriela, a antropóloga e ex-secretária do governo do Ceará Cláudia Leitão e a consultora Eliane Costa.

O órgão que ficará subordinado ao Ministério da Educação, mesmo com o bombardeio de críticas contra a extinção do Ministério da Cultura. Temer foi pressionado a recuar na decisão de extinguir o MinC, mas não cedeu, nem aceitou vincular a Secretaria à Casa Civil ou à Presidência.

Serra dá passaporte a pastor investigado na Lava Jato

O Pastor é investigado por lavar dinheiro para Cunha

O novo ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB) concedeu passaporte diplomático ao pastor Samuel Ferreira, da Assembleia 
de Deus, que é alvo de investigação na Lava Jato por supostamente receber propina de Eduardo Cunha por meio de sua igreja
para lavar dinheiro.

É a primeira vez, desde o começo da operação que um investigado sem prerrogativa de foro recebo o benefício.
O juíz Sergio Moro recebeu o processo de Samuel Cássio semana passada em Curitiba.

O decreto 5.987, de 2006, não prevê a convessão desse tipo de passaporte a líderes religiosos.
Entre as pessoas que podem recebê-lo estão juízers, ministros, governadores, presidente, vice-presidente,
militares ocupando missões especiais da ONU, enfim... o que justifica um pastor investigadona Lava Jato receber tal
benefício de José Serra?

A reportagem da Folha de São Paulo não encontrou ninguém da assessoria de Serra para esclarecer até o momento.

MEC suspende Fies, Prouni e Pronatec para Universidades

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) suspendeu nesta quarta-feira, 18, novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) de uma série de cursos em nove faculdades. A medida também prevê suspensão de seleção para oferta de bolsas dos programas Universidade para Todos (Prouni) e Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e é a primeira ação do novo governo no sentido de limitar programas da gestão Dilma Rousseff (PT) na Educação. A medida cautelar foi tomada através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC.

As instituições alvo das punições são: Escola Superior de Relações Públicas (Secretaria Executivo); Universidade Bandeirante Anhanguera (Gestão Financeira); Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga (cursos de Ciências Contábeis e de Administração); Faculdade São Camilo (Administração); Faculdade Afirmativo (cursos de Direito, Secretariado Executivo e Administração); Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas (Ciências Contábeis); Faculdade São Marcos (Administração); Faculdade do Descobrimento (Administração); e Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes (Ciências Contábeis).

STF discutirá Impeachment de Temer e determina: se ele não for condenado por pedaladas, Dilma não pode ser

O Ministro Marco Aurélio de Mello, do STF, autorizou que seja considerada para julgamento a ação de crime de responsabilidade contra o presidente em exercício Michel Temer pelo mesmo motivo que levou a presidenta Dilma a sofrer processo de impeachment. Se avaliarem que ele não cometeu crime de responsabilidade, então ela também não cometeu.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello pediu a inclusão da liminar que determinou a abertura do processo de impedimento contra o presidente interino República, Michel Temer, na pauta do plenário da Corte.

Agora, cabe ao presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, incluir a ação na pauta das próximas sessões.

Em abril, o ministro Marco Aurélio Mello determinou ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a abertura de pedido de impeachment contra Temer, inicialmente arquivado por Cunha.

Em parecer encaminhado ao STF na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que o plenário da Corte derrube a liminar.

“O Presidente da Câmara dos Deputados, ao apreciar os decretos não numerados de responsabilidade da Presidente da República e do Vice-Presidente da República, adotou os mesmos critérios em ambos os casos, e o resultado oposto em uma e outra, a primeira com acolhimento da denúncia e a segunda com a declaração de inépcia”, disse Janot.

Para o procurador da República, a decisão de Cunha não viola a norma constitucional nem representa conduta abusiva.

No mandado de segurança relatado por Marco Aurélio Mello, o advogado Mariel Marley Marra argumenta que o então vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

Apesar da determinação do ministro Marco Aurélio Mello, o processo de impeachment contra Temer sequer começou na Câmara. A maioria dos partidos não fez as indicações dos membros que deveriam compor a comissão especial de impeachment.

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